negativa de autoria

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há contradição na resposta dos quesitos quando a negativa de autoria for a única defesa apresentada e, afastado o argumento com a votação positiva quanto ao segundo quesito,…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inadmissível o enfrentamento da alegação acerca da negativa de autoria delitiva, ante a necessária incursão probatória, incompatível com a via do recurso em habeas corpus.…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na via do habeas corpus, não há como se discutir a negativa de autoria e a ausência de provas, pois demandariam o reexame aprofundado do conjunto fático-probatório que compõe…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível habeas corpus para analisar negativa de autoria delitiva, "ante a necessária incursão probatória, que deverá ser realizada pelo Juízo competente para a instrução e…

STJ: não é possível analisar negativa da autoria delitiva em sede de habeas corpus A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inadmissível o enfrentamento da alegação acerca da negativa da autoria delitiva, ante a…

Se um policial afirmar que pratiquei um crime, mas eu negar, serei condenado? De acordo com uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública Fluminense (RJ), em conjunto com Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do…

"Fato é que a verdade dos fatos ('o passado' = história) pertence a um mundo fenomênico IMPOSSÍVEL de ser resgatado no processo. NÃO EXISTE documento, depoimento, laudo, testemunho, álibi capaz de refazer por completo o que verdadeiramente…