"A perspectiva vitimológica na dogmática penal é de suma importância para o avanço do estudo dos crimes perpetrados por meio das novas tecnologias, já que são delitos, em regra, em que se verifica claramente uma participação ativa..."Leia Mais
"As novas tecnologias de informação e comunicação, em especial a Internet – principalmente através da Deep Web – e as redes sociais, são um exemplo categórico desse avanço da criminalidade sobre ferramentas governamentais e comerciais..."Leia Mais
"Já há algum tempo vem tramitando pela Câmara dos Deputados o PL 8045/2010, de autoria do Senador José Sarney, cujo objetivo precípuo é modernizar o processo penal brasileiro, através da promulgação de uma nova lei processual penal..."Leia Mais
"Como já tivemos a oportunidade de afirmar em outras vezes, a sociedade atual é completamente diferente daquela na qual as bases do Direito Penal foram construídas, sendo certo que vivenciamos e experimentamos..."Leia Mais
"Lendo o rol de notícias do site do Supremo Tribunal Federal, veiculadas no dia 05/04/2016, uma delas, sob o título 'Abandono de incapaz é crime e pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão', me chamou a atenção..."Leia Mais
"Sigilo...o que é o sigilo? Sigilo e intimidade são sinônimos? E a privacidade... tem alguma relação com o sigilo? Privacidade e sigilo são partes de um mesmo todo? Como relacionar estas figuras? São tais figuras bens jurídicos..."Leia Mais
"Na data de ontem, 01/03/2016, assistimos à prisão do Vice-Presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, determinada pela Justiça de Sergipe, sob o fundamento de desobediência quanto à entrega de dados para a Justiça..."Leia Mais
"Tema que ultimamente tem me feito muito refletir e pensar é aquele voltado aos direitos humanos na era da sociedade da informação. Há tempos venho me questionando sobre o real poder das novas tecnologias, em especial aquelas..."Leia Mais
"Vivemos atualmente em uma sociedade completamente diversa daquela em que as bases doutrinárias do Direito Penal foram firmadas. Estamos vivenciando e experimentando o que se convencionou chamar de sociedade de risco..." Leia Mais
"É unânime na doutrina que, com o aumento das práticas ilícitas através de novas tecnologias da informação e comunicação, a paz social se vê estremecida, estando tais condutas ilícitas ligadas a fraudes financeiras..."Leia Mais
