nulidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que HC não é via para julgar nulidade na fase investigativa após condenação, especialmente quando na sentença foi rechaçada a hipótese de nulidade decorrente da entrada dos…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de intimação para sustentação oral anula sessão de julgamento, isto é, havendo pedido expresso de sustentação oral, a ausência de intimação do advogado constituído…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não realização da audiência de custódia não gera nulidade, desde que a impossibilidade de realização seja devidamente fundamentada.A decisão (HC 612.514/SP) teve como…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento deve obedecer artigo 226 do CPP, seja ele realizado de forma presencial ou por fotografia, sob pena de nulidade.A decisão (HC 598.886/SC) teve como relator…

STJ: nulidade ocorrida no plenário do júri deve ser suscitada lodo depois que ocorrerA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parte interessada no reconhecimento de alguma nulidade ocorrida no plenário do…

Uso indevido de algemas e nulidade relativaPor Daniel Lima e José Muniz NetoÉ sabido que o uso de algemas em desfavor de um cidadão deve ser sempre medida excepcional, devendo a sua real necessidade ser comprovada em cada caso…

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPPA audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado…

Em caso de nulidade, quebre o vasoConta a lenda que após a morte do Rei, seu filho - de apenas cinco anos de idade - assumiria o trono e necessitaria, evidentemente, de amparo e segurança. Para tanto, foram convocados os melhores…

Juiz solta preso por tráfico de drogas após polícia impedir o trabalho do advogadoUm magistrado da comarca de Londrina (PR) concedeu liberdade em audiência de custódia a um homem acusado de tráfico de drogas. Isso porque seu advogado…

STJ: a simples leitura da pronúncia em plenário não conduz à nulidade do julgamentoO Superior Tribunal de Justiça vem consolidando o entendimento de que a simples leitura da pronúncia no plenário do Tribunal do Júri não conduz à…