• 31 de maio de 2020

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu Um dos pontos mais importantes que o defensor do júri deve ficar atento é a questão das nulidades. Isso porque, caso a defesa tenha uma decisão desfavorável, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal.   Em primeiro […]Leia Mais

Nulidades e processo penal

Nulidades e processo penal Nulidade é uma sanção imposta pelo Estado-Juiz ao ato que não cumpriu as formalidades estabelecidas pela lei. Em sentido amplo, pode-se dizer que há um vício no ato praticado. A nulidade pode recair, a depender do caso, sobre um só ato ou sobre todo o processo. Tradicional classificação do ato viciado […]Leia Mais

A coragem para alegar nulidades: vale a pena discordar do Juiz?

A coragem para alegar nulidades: vale a pena discordar do Juiz? No papel (nas peças processuais), a alegação de teses defensivas não depende de muita coragem. Por outro lado, durante uma audiência ou um júri, assim como nas sessões dos Tribunais, a interrupção dos Magistrados para apontar alguma ilegalidade depende de uma boa dose de […]Leia Mais

Os fantasmas do processo penal

"É triste ter que dizer o óbvio. Aliás, é sintomático precisar explicar que, ao se defender o respeito às garantias, se busca, em verdade, defender a higidez de um sistema democrático e não a impunidade, como uma leitura míope e tosca pode assim concluir..."Leia Mais