• 28 de janeiro de 2020

Lei contra o abuso de autoridade

Lei contra o abuso de autoridade A lei contra o abuso de autoridade é um grande avanço e tende a trazer um novo marco à estrutura estatal brasileira, em especial quando diz respeito ao Judiciário brasileiro.  Antes de tudo, convém esclarecer que, somente quem não leu o projeto de lei anticrime, poderá afirmar que a […]Leia Mais

Seminário para operadores do direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha

Nesta sexta-feira (10/07/2015) será promovido o “Seminário para operadores do Direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha”. A iniciativa do evento é da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, que conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). As inscrições são gratuitas. Os interessados podem […]Leia Mais