• 3 de junho de 2020

Quanto vale a palavra da vítima?

Quanto vale a palavra da vítima? O presente artigo visa a tecer considerações sobre as condenações pelo crime de estupro, que em sua grande maioria são proferidas tendo como único meio de prova a palavra da vítima, uma vez que tal meio de prova é amplamente assegurado tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.  De acordo […]Leia Mais

STJ: a palavra da vítima tem especial relevância em crimes praticados em ambiente doméstico e familiar

STJ: a palavra da vítima tem especial relevância em crimes praticados em ambiente doméstico e familiar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nos delitos praticados em ambiente doméstico e familiar, geralmente praticados à clandestinidade, sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima possui especial relevância, notadamente quando corroborada por outros […]Leia Mais

Desacato ou maturidade política?

"No mês passado, ganhou mídia a detenção do palhaço cascavelense que, em praça pública, questionou ou mesmo criticou a atuação política do governador do Estado. Ato contínuo, Policiais Militares deram-lhe voz de prisão, e as cenas seguintes – filmadas por câmeras de telefones – correram redes sociais..."Leia Mais