pandemia

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…

Mais de 30% dos presos soltos durante a pandemia praticaram novo crime, de acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e pelo Departamento Penitenciário (DEPEN). Soltos durante a pandemia praticam…

2020, um ano sem ponto final?Reinventa-se aquela história de feliz natal e ano novo a cada quase 365 dias, bem ali nos soluços finais do ano em curso. Bendizemos a vida, corre-se para alguma missa, rezadeira, banho de folhas e — para os…

Número de homicídios aumenta mesmo na pandemiaDurante a quarentena realizada no primeiro semestre de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus, o número de homicídios cresceu 6% no Brasil, se comparado com o mesmo período do ano…

Virulência: a igualdade nas diferençasPor Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Henrique Nelson CalandraNos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se…

Síndrome punitivista x direitos fundamentais: o que a pandemia nos revela?Por Paulo Bruno B. Souza e Tiago BiscardeSe em março deste ano comemorávamos o advento da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, hoje há muito o que…

STJ estabelece novas diretrizes para o cabimento da prisão domiciliarA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser cabível a concessão de prisão domiciliar aos reeducandos que cumprem pena em regime…

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?Por Iarley Maia e Raffael SimõesNa atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das…

STJ: suspensão do trabalho externo no semiaberto em razão da pandemia atende à Res. 62 do CNJA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a suspensão temporária do trabalho externo no regime…

Direito Penal Empresarial e pandemiaO Direito Penal Emergencial surge quando uma situação aparentemente inesperada acontece e o Poder Legislativo percebe que a legislação penal atual não é suficiente para atender às demandas…