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A defesa de um idoso condenado por homicídio duplamente qualificado entrou com vários pedidos de prisão domiciliar alegando que ele pertencia ao grupo de risco. No entanto, a justiça de São Paulo negou todos os pedidos e o detento acabou…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, salvo em situações excepcionais, os benefícios previstos na Recomendação 62/2020 do CNJ não devem ser aplicados aos apenados por crimes praticados com violência ou grave…

A Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu um motoboy por supostamente furtar testes de COVID-19 e fazer falsa comunicação de crime. O homem, que transportava os testes em sua moto, teria os escondido em uma borracharia e depois…

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro pessoas por uma falsa venda de celular pelo Facebook, e entendeu pela aplicação da agravante prevista no artigo 6, inciso II, alínea j, alegando que as…

Uma mulher, 41 anos, mãe de 5 filhos, acusada de furtar alimentos em um supermercado na Vila Mariana, bairro nobre de São Paulo, teve prisão em flagrante convertida em preventiva. Na decisão, a juíza Luciana Menezes Scorza afirmou: Mesmo…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o risco trazido pela propagação da COVID-19 não é fundamento hábil a autorizar a revogação automática de toda custódia cautelar, sendo imprescindível, para tanto, que haja…

Na terça-feira, dia 06 de julho, o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu com objetivo de falar sobre as atividades relacionadas à vacinação…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem realizado o monitoramento de pessoas vacinadas nos sistemas prisional e socioeducativo. A vacinação de pessoas presas varia entre zero e 95%. Em síntese, segundo o Conselho, 248.501 pessoas já…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a audiência de custódia é dispensável durante a pandemia da Covid-19, como medida para conter a propagação do vírus. A decisão (AgRg no RHC 141.103/PR) teve como relator o…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de audiência por causa da pandemia não gera excesso de prazo, mesmo que ainda não tenha sido designada nova audiência. A decisão (AgRg no RHC 140.401/AL) teve…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, no Tribunal do Júri, realizar o interrogatório do réu por videoconferência, em sessão de modo híbrido, em decorrência da pandemia, não sendo possível extrair de tal…

Inúmeras foram (e estão sendo) as mudanças sociais e comportamentais advindas da “nova realidade” imposta pela Covid-19. Seja no âmbito profissional ou pessoal, não se pode desconsiderar a necessidade de adaptação ou furtar-se de analisar o…

O jogador do Flamengo Gabriel Barbosa, o Gabigol, e o cantor MC Gui, foram detidos na madrugada deste domingo (14/03), enquanto estavam em um cassino ilegal em São Paulo (SP), com outras 200 pessoas. Gabigol detido A operação foi…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a agravante de calamidade pública por pandemia em uma condenação por porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, entendendo que a…

Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…