• 30 de novembro de 2020

Número de homicídios aumenta mesmo na pandemia

Número de homicídios aumenta mesmo na pandemia Durante a quarentena realizada no primeiro semestre de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus, o número de homicídios cresceu 6% no Brasil, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Mesmo diante da menor circulação de pessoas nas ruas durante a quarentena, foram 22.680 mortes violentas […]Leia Mais

Virulência: a igualdade nas diferenças

Virulência: a igualdade nas diferenças Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre […]Leia Mais

STJ estabelece novas diretrizes para o cabimento da prisão domiciliar

STJ estabelece novas diretrizes para o cabimento da prisão domiciliar A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser cabível a concessão de prisão domiciliar aos reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto e aberto que tiveram suspenso o exercício do trabalho externo. A decisão (HC 575.495-MG) teve como relator o ministro […]Leia Mais

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime? Por Iarley Maia e Raffael Simões Na atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das pessoas, nas mais diversas áreas. Questões políticas, econômicas, diplomáticas e, como sempre, jurídicas. E é justamente no aspecto jurídico que […]Leia Mais

Direito Penal Empresarial e pandemia

Direito Penal Empresarial e pandemia O Direito Penal Emergencial surge quando uma situação aparentemente inesperada acontece e o Poder Legislativo percebe que a legislação penal atual não é suficiente para atender às demandas populacionais de punição daqueles atos. Dessa forma, o Congresso Nacional rapidamente se mexe para passar a punir aquela conduta, que antes era […]Leia Mais

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19 Por Eduarda Matzembaker e Karla Sampaio Nem no mais insano dos sonhos teria passado a ideia de que em meados de 2020 estaríamos discutindo responsabilizações penais em tempos de pandemia, e, para tanto, fazendo análises minuciosas de tipos penais relacionados à saúde, que pareciam não fazer o menor sentido […]Leia Mais

A emissão de atestado médico falso em tempos de pandemia

A emissão de atestado médico falso em tempos de pandemia Por Guilherme Monteiro Chaves e José Daniel Criscolo Figueiredo Cuida-se o atestado médico de um documento escrito e emitido por médico, profissional regularmente habilitado e inscrito perante o Conselho profissional competente, relativo à alguma pessoa e direcionado a um objetivo específico: atestar/declarar uma situação ou […]Leia Mais