• 6 de agosto de 2020

É crime solicitar indevidamente o auxílio emergencial?

É crime solicitar indevidamente o auxílio emergencial? A pandemia do COVID-19 no Brasil instalou uma enorme crise sanitária, que gerou repercussões sobre diversos fatores no país, entre eles, a grande queda na questão econômica do país. Em razão da crise econômica no Brasil, o governo federal instituiu um benefício financeiro para ajudar a melhorar a […]Leia Mais

Lockdown é ilegal?

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o Direito”), com a famosa expressão facilitadora de qualquer instituto jurídico. Imagine a seguinte situação: Dia 31/12/2019, por volta […]Leia Mais

O papel do Judiciário na pandemia

O papel do Judiciário na pandemia Em tempos de pandemia (até o momento, o Brasil contabiliza 9.992 mortos), o Executivo e o Judiciário têm tomado à frente em decretos e decisões a fim de contornar a crise. Considerando o gigantismo do país, o que mais se observa são decisões para todos os lados. Em Manaus, […]Leia Mais

A COVID-19 e a modernização do Direito

A COVID-19 e a modernização do Direito Ainda não sabemos ao certo quais serão os efeitos da COVID-19 no futuro da humanidade, todavia é certo que o mundo não será mais o mesmo. As relações pessoais, os sistemas de saúde e, obviamente, o Poder Judiciário, passarão por mudanças. Algumas dessas mudanças foram instituídas, temporariamente, através […]Leia Mais

Pandemia no cárcere e o desterro primitivo 

Pandemia no cárcere e o desterro primitivo  Em março de 2020, analisando a iminência dos danos causados pela COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a recomendação nº 62, a fim de adotar medidas preventivas à propagação do vírus no sistema prisional. Dentre as providências, verificam-se estratégias ordinárias, como a máxima excepcionalidade nas prisões […]Leia Mais

Videoconferência, intuição e pandemia

Videoconferência, intuição e pandemia Ensina a doutrina que partiu do Estado de São Paulo, em 2005, o primeiro regramento para realização de audiências por videoconferência no País. Para evitar o deslocamento de presos a um custo estatal e risco social alegados como alto, os legisladores paulistas acharam por bem autorizar os juízes a ouvirem os […]Leia Mais

Periculum libertatis: a prisão preventiva e o COVID-19

Periculum libertatis: a prisão preventiva e o COVID-19 Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt A Carta Magna preconiza que ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Prevê ainda como direito fundamental, cláusula pétrea – art. 60, §4º, inciso IV, que o acusado não será considerado culpado até o […]Leia Mais