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A emissão de atestado médico falso em tempos de pandemiaPor Guilherme Monteiro Chaves e José Daniel Criscolo FigueiredoCuida-se o atestado médico de um documento escrito e emitido por médico, profissional regularmente habilitado e…

A jovem advocacia e o sucesso na pandemiaAí você se forma, pega sua vermelhinha e está pronto para abrir um escritório, ou ao menos estaria se não estivéssemos num cenário de caos politico e a pandemia de COVID-19.Início de…

Pandemia de coronavírus e seu impacto no sistema de justiça penalA pandemia de coronavírus trouxe significativas mudanças em vários âmbitos da sociedade e o sistema de justiça penal decerto não restou inerte a essas mudanças. Em razão…

É crime solicitar indevidamente o auxílio emergencial?A pandemia do COVID-19 no Brasil instalou uma enorme crise sanitária, que gerou repercussões sobre diversos fatores no país, entre eles, a grande queda na questão econômica do país.…

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). IntroduçãoParafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o…

A efetiva excepcionalidade da prisão preventiva em tempos de coronavírusÉ certo que a prisão preventiva possui natureza excepcional e, de acordo com a doutrina, “por trazer como consequência a privação da liberdade antes do trânsito em…

Advocacia home office e maternidade em tempos de isolamento socialO assunto de hoje é destinado, em especial, às advogadas que são mães. Nesse tempo de isolamento social um novo desafio surgiu a essas mulheres: conciliar a advocacia…

Recebi o auxílio emergencial sem ter direito... eu cometi algum crime?O vírus COVID-19 impôs diversos desafios aos países do globo, não só para a área da saúde, mas também econômica. É consequência óbvia que a ausência de movimentação…

O papel do Judiciário na pandemiaEm tempos de pandemia (até o momento, o Brasil contabiliza 9.992 mortos), o Executivo e o Judiciário têm tomado à frente em decretos e decisões a fim de contornar a crise.Considerando o gigantismo do…

A COVID-19 e a modernização do DireitoAinda não sabemos ao certo quais serão os efeitos da COVID-19 no futuro da humanidade, todavia é certo que o mundo não será mais o mesmo. As relações pessoais, os sistemas de saúde e, obviamente, o…