• 6 de agosto de 2020

Do COVID-19 ao Poço

Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do ano, a difícil experiência de reinvenção social, a partir de um vírus com letalidade […]Leia Mais

Crimes contra a economia popular em tempos de pandemia

Crimes contra a economia popular em tempos de pandemia A pandemia do Coronavírus (COVID-19) tem atingido diretamente todos os setores da sociedade, influenciando as relações jurídicas entre as pessoas.  Em primeiro lugar, analisaremos alguns artigos da Lei 1.521/51, a qual trata dos crimes contra a economia popular, comparando-os com a Lei 8.078/90 (Código de Proteção […]Leia Mais

Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime?

Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema recente que tem gerado profundos debates entre estudantes e profissionais do direito: desrespeitar a quarenta imposta pelo Estado configura crime? Como se sabe, em meados de janeiro a Organização Mundial […]Leia Mais

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19 A Lei 13.979/20, criada e sancionada em fevereiro de 2020 para auxiliar no combate ao então surto de COVID-19 na China – e, posteriormente, da pandemia da mesma doença –, determina uma série de medidas que as autoridades podem tomar, como o isolamento, a quarentena, o fechamento de […]Leia Mais

A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres

A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres No atual cenário mundial – em decorrência da pandemia da COVID-19 –, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez inúmeras recomendações com o intuito de reduzir a propagação do vírus, dentre elas, o isolamento social, o qual resultou em uma maior probabilidade de riscos emocionais […]Leia Mais

Pandemia e porte ilegal de arma

Pandemia e porte ilegal de arma Frederico Cattani e Caio Rangel Uma situação interessante que entrou em debate, ainda em meio acadêmico, foi sobre a possibilidade, ou não, da excludente de ilicitude no porte ilegal de arma de fogo, sob o argumento de legítima defesa (ou inexigibilidade de conduta diversa), motivado na sensação de insegurança ou […]Leia Mais

Coronavírus, quarentena e aprisionamento carcerário

Coronavírus, quarentena e aprisionamento carcerário Brasil, 25 de março de 2020. Vive-se a quarentena pelo chamado novo coronavírus – COVID19 – um vírus altamente contagioso que pode levar o sistema público de saúde ao colapso e que, inclusive, já levou em outros países, ocasionando mortes, queda da bolsa de valores e circuit breakers vistos anteriormente […]Leia Mais

[Modelo de petição] Requerimento de prisão domiciliar em face da pandemia de coronavírus

[Modelo de petição] Requerimento de prisão domiciliar em face da pandemia de coronavírus O advogado criminalista Rodrigo Urbanski, colunista do Canal Ciências Criminais, disponibilizou um modelo de petição para advogados e advogadas que desejam requerer a prisão domiciliar de clientes em face da pandemia do coronavírus (COVID-19). Clique AQUI para fazer o download do modelo. […]Leia Mais

Animais não-humanos e o coronavírus

Animais não-humanos e o coronavírus No final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China, e pertence à […]Leia Mais