• 13 de agosto de 2020

Teríamos convivido com juízes parciais desde 1941?

Teríamos convivido com juízes parciais desde 1941? Por Caio Henrique de Mello Goto e Marianna de Carvalho Romero As inovações trazidas pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) têm sido paulatinamente estudadas e criticadas pela comunidade jurídica, que nem sempre tem manifestado concordância com a opção imperativa do legislador. Sinal da grande controvérsia gerada pela inovação foi […]Leia Mais

Efeito halo e roupa de presidiário

Efeito halo e roupa de presidiário O conhecimento popular, aquele que de tão repetido não se sabe a origem ou a época em que se tornou conhecido, porém que está, pelo menos implicitamente, presente em grande parte da consciência das pessoas, por vezes pode estar certo ou errado – como tudo na vida. Hoje é […]Leia Mais

Precisamos falar sobre imparcialidade no processo penal

Precisamos falar sobre imparcialidade no processo penal Sei que as últimas notícias trouxeram uma série de questionamentos por parte da sociedade como um todo e para o meio jurídico, obviamente. Mas penso que o fundamental diante da gravidade do noticiado, aguardada sua apuração, é refletir acerca da garantia constitucional e também direito humano imparcialidade do […]Leia Mais