pena

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não cabe habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a pena imposta ao acusado, na sentença, deve ser considerada na análise do tempo transcorrido para o julgamento da apelação
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: admite-se a incidência do privilégio do art. 155, § 2º, do CP, ao crime de furto qualificado
Leia mais »
Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ define prazo para duração de medida de segurança
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade e natureza de droga apreendida são meios idôneos para afastar privilegiadora
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: condenados por crimes de natureza hedionda têm direito a indulto
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é descabida a desclassificação do crime art. 217-A do CP para o art. 215-A do CP
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novas diretrizes sobre a redução da pena no furto privilegiado
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Lançamento: Sistema Penal e Teorias da Pena
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: elevada quantidade de drogas apreendida permite agravar a pena-base
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

[LANÇAMENTO] Dosimetria da pena: teoria e prática
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: maus antecedentes podem justificar fixação do regime inicial no semiaberto
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: fixação de regime mais gravoso do que o imposto em razão da pena deve ser feita com base em fundamentação concreta
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Teoria Geral do Crime (curso online gratuito)
Leia mais »

Próxima página