• 18 de fevereiro de 2020

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista É… definitivamente, o Direito Penal vem tendo cada vez mais espaço na grande mídia. Talvez seja por isso que, dia após dia, a forma de abordagem da matéria seja cada vez mais “reluzente” em nossa sociedade do espetáculo. Enredos de superproduções, tramas de telenovelas […]Leia Mais

Dicas práticas para análise da prescrição e seus efeitos

Dicas práticas para análise da prescrição e seus efeitos A prescrição da pretensão punitiva afeta o jus puniendi do Estado, sendo que os efeitos se equiparam à sentença absolutória. De outro lado, a prescrição da pretensão executória apenas determina a extinção da pena, permanecendo seus efeitos secundários, razão pela qual contará para fins de reincidência […]Leia Mais

Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19

Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19 Olá amigos, espero que estejam bem. Continuando nossa série de artigos sobre a Lei 13.964/19 (pacote anticrime), neste artigo iremos abordar as alterações relacionadas à prescrição penal, bem como as causas suspensivas e interruptivas desta. Prevista no artigo 107, inciso IV do Código Penal, a prescrição […]Leia Mais

Um fingimento chamado Direito

Um fingimento chamado Direito Se eu pudesse resumir o Direito em uma só expressão, eu resumiria: um enorme fingimento. O quadro é crítico. Estudantes fingem que aprendem; professores fingem que ensinam; advogados e defensores fingem que peticionam; promotores fingem que lutam por justiça; juízes e desembargadores fingem que julgam e ministros fingem que são legisladores. […]Leia Mais

Nulidades e processo penal

Nulidades e processo penal Nulidade é uma sanção imposta pelo Estado-Juiz ao ato que não cumpriu as formalidades estabelecidas pela lei. Em sentido amplo, pode-se dizer que há um vício no ato praticado. A nulidade pode recair, a depender do caso, sobre um só ato ou sobre todo o processo. Tradicional classificação do ato viciado […]Leia Mais

O problema é estrutural

O problema é estrutural Não é de hoje as discussões sobre oportunidades e meritocracia, bradando alguns que se torna bandido quem quer, pois é questão de escolha. Concordo que é escolha, mas quais são as opções disponíveis? Não tem como compararmos oportunidades de alguns menos privilegiados com oportunidades de outros mais privilegiados. Na verdade, a […]Leia Mais