perdão

Qual é a natureza jurídica do perdão judicial?Olá amigos, espero que estejam bem.No artigo de hoje iremos abordar de maneira muito breve o seguinte questionamento: afinal, qual a natureza jurídica do perdão judicial e quais seus…

Quais crimes o juiz pode aplicar o perdão judicial? Primeiramente, é importante destacar que o perdão judicial não é um instituto aplicável a qualquer crime, mas tão somente a predeterminados crimes previstos em Lei.Quanto à…