• 22 de fevereiro de 2020

Pertubação do sossego alheio e a Lei dos Juizados Especiais Criminais

Pertubação do sossego alheio e a Lei dos Juizados Especiais Criminais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a contravenção penal de perturbação do sossego alheio e o rito adotado pela Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 61 da Lei dos Juizados Especiais consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as […]Leia Mais

Brasília tem praia?

"Provavelmente os moradores de Brasília/DF, e cidades satélites, entenderam o título acima citado. Para os que não residem na Capital Federal ou para os que não têm noção do significado do título, explica-se (em detalhes)"Leia Mais