• 25 de setembro de 2020

O papel do Judiciário na pandemia

O papel do Judiciário na pandemia Em tempos de pandemia (até o momento, o Brasil contabiliza 9.992 mortos), o Executivo e o Judiciário têm tomado à frente em decretos e decisões a fim de contornar a crise. Considerando o gigantismo do país, o que mais se observa são decisões para todos os lados. Em Manaus, […]Leia Mais

Quais crimes o juiz pode aplicar o perdão judicial?

Quais crimes o juiz pode aplicar o perdão judicial?  Primeiramente, é importante destacar que o perdão judicial não é um instituto aplicável a qualquer crime, mas tão somente a predeterminados crimes previstos em Lei. Quanto à natureza jurídica da decisão que concede o perdão judicial, o STJ já se manifestou por meio da súmula 18, […]Leia Mais

O Poder Judiciário está rendido diante do clamor popular?

O Poder Judiciário está rendido diante do clamor popular? Em tempos de informações céleres e pela massificada disseminação destas através das mídias, a sociedade vem manifestando-se enfaticamente com relação ao julgamento de temas considerados polêmicos, fomentando um senso de justiça social para além das letras da lei. Entretanto, frente a uma sociedade indignada, bem como, […]Leia Mais

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica Após as revoluções liberais do século XVIII, o discurso jurídico adquiriu uma forma que possui, dentre suas bases, a segurança jurídica, prometendo, primordialmente, previsibilidade das decisões do Poder Público. Como o modelo que fora importado pelo Brasil é o chamado Civil Law, advindo da Europa continental, a […]Leia Mais

Juíza afirma que colegas do Judiciário fazem “teste do sofá” para conceder “liminar”

Juíza afirma que colegas do Judiciário fazem teste do sofá para conceder “liminar” A juíza de Sergipe Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho concedeu uma declaração polêmica durante um congresso que discutia o papel da mulher no Judiciário. A magistrada participava de um painel sobre gênero e a feminização da magistratura, no XXIII Congresso Brasileiro […]Leia Mais

Ativismo: a condenação em audiência de custódia

Ativismo: a condenação em audiência de custódia 1. Introdução O Enunciado nº 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento da denúncia, citação, resposta à acusação, suspensão condicional do processo e instrução e julgamento”.  Em julho de 2019, em Goiânia, o […]Leia Mais

TV Justiça e o STF: a Justiça refém do poder econômico!

TV Justiça e o STF: a Justiça refém do poder econômico! A tentativa de (re)democratização do Brasil pela Constituição da República de 1988 incumbiu ao Supremo Tribunal Federal, textualmente, a “guarda da Constituição”, conforme se extrai do seu artigo 102, caput. Já no que toca às leis federais infraconstitucionais, como se sabe, coube aos Tribunais […]Leia Mais