• 10 de dezembro de 2019

O Poder Judiciário está rendido diante do clamor popular?

O Poder Judiciário está rendido diante do clamor popular? Em tempos de informações céleres e pela massificada disseminação destas através das mídias, a sociedade vem manifestando-se enfaticamente com relação ao julgamento de temas considerados polêmicos, fomentando um senso de justiça social para além das letras da lei. Entretanto, frente a uma sociedade indignada, bem como, […]Leia Mais

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica Após as revoluções liberais do século XVIII, o discurso jurídico adquiriu uma forma que possui, dentre suas bases, a segurança jurídica, prometendo, primordialmente, previsibilidade das decisões do Poder Público. Como o modelo que fora importado pelo Brasil é o chamado Civil Law, advindo da Europa continental, a […]Leia Mais

Juíza afirma que colegas do Judiciário fazem “teste do sofá” para conceder “liminar”

Juíza afirma que colegas do Judiciário fazem teste do sofá para conceder “liminar” A juíza de Sergipe Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho concedeu uma declaração polêmica durante um congresso que discutia o papel da mulher no Judiciário. A magistrada participava de um painel sobre gênero e a feminização da magistratura, no XXIII Congresso Brasileiro […]Leia Mais

Ativismo: a condenação em audiência de custódia

Ativismo: a condenação em audiência de custódia 1. Introdução O Enunciado nº 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento da denúncia, citação, resposta à acusação, suspensão condicional do processo e instrução e julgamento”.  Em julho de 2019, em Goiânia, o […]Leia Mais

TV Justiça e o STF: a Justiça refém do poder econômico!

TV Justiça e o STF: a Justiça refém do poder econômico! A tentativa de (re)democratização do Brasil pela Constituição da República de 1988 incumbiu ao Supremo Tribunal Federal, textualmente, a “guarda da Constituição”, conforme se extrai do seu artigo 102, caput. Já no que toca às leis federais infraconstitucionais, como se sabe, coube aos Tribunais […]Leia Mais

A audiência de custódia e a prova no processo penal

A audiência de custódia e a prova no processo penal Embora os arts. 287 e 656 do Código de Processo Penal tratem da apresentação imediata do preso em algumas situações, o CPP não previu expressamente a audiência de custódia. Apesar disso, a regra consta na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da […]Leia Mais

Prisão preventiva fundamentada na gravidade do delito

Prisão preventiva fundamentada na gravidade (concreta) do delito A criminalidade, no Brasil, cresce de forma alarmante. A população carcerária dobrou nos últimos anos. A superlotação e as más condições dos estabelecimentos prisionais são notórias. Nesse contexto, um fato é incontroverso: se o encarceramento fosse a (única) solução para redução da violência, os índices deveriam estar […]Leia Mais