poder punitivo

Fundamentação do Estado e da pena: uma resposta ao abolicionismo penalPor Patrick A. Santiago e Davi B. Rocha O Direito Penal é o conjunto das regras jurídicas estabelecidas pelo Estado, que associam o crime, como fato, à pena como…

Poder punitivo e COVID-19 O poder mais que reprimir ou adoçar produz a realidade e a verdade. (Luís Alberto Warat) Sobre a história do poder punitivo, Zaffaroni (2012) sublinha o que há de concreto nisso: os mortos, a montanha de mortos,…

"Uma das mais acentuadas características do sistema inquisitivo no processo penal é a desconsideração – ou, no mínimo, o rebaixamento - da condição humana da pessoa submetida ao poder punitivo, o que se dá a partir de um conjunto de regras…