• 1 de abril de 2020

O caso Neymar deve ser analisado livre de emoções e idolatria

O caso Neymar deve ser analisado livre de emoções e idolatria Como é do conhecimento de muitos, a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, instaurou inquérito policial contra o futebolista Neymar Jr., por, supostamente, ter praticado o crime previsto no artigo 218-C, código penal (“divulgação de cena de […]Leia Mais

O Delegado de Polícia possui capacidade postulatória?

"Infelizmente a doutrina processual penal, de um modo geral, jamais deu a devida atenção ao inquérito policial, sendo que vários institutos existentes nessa fase de instrução preliminar foram negligenciados pela maioria dos nossos doutrinadores. É nesse contexto que se desenvolve o presente estudo..."Leia Mais

Ciclo completo e a desmilitarização da Polícia

"o sucateamento do aparato investigativo estatal é campo fértil para o surgimento de concepções polêmicas e mirabolantes, escoradas num legislador cada vez mais ávido em satisfazer a opinião pública com um Direito de emergência. Algumas propostas, por iniciativa e apoio de parlamentares..."Leia Mais