• 28 de janeiro de 2020

Há crise no inquérito policial?

Há crise no inquérito policial? Em tempos sombrios e embaraçosos pelos quais atravessa o processo penal brasileiro, momento em que se discutem, principalmente, os modelos de investigações preliminares adotados e suas mazelas, denota-se determinada crise quanto ao inquérito policial. Em apertada síntese, o procedimento investigatório denominado inquérito policial figura como uma das espécies de procedimentos […]Leia Mais

Desmilitarizar é preciso, viver não…

"a condução de pessoas à presença de 'autoridades policiais militares' seja para lavratura de auto de prisão em flagrante, lavratura de Termo Circunstanciado, cabíveis somente para crimes comuns, ou qualquer outro procedimento investigatório de crime comum, configura evidente crime de abuso de autoridade..."Leia Mais