• 29 de maio de 2020

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada A preservação das fontes de prova é fundamental, principalmente quando produzida fora do processo.  O cuidado é necessário e justificado pois impede a manipulação indevida da prova, seja para incriminar, seja para isentar, alguém de sua responsabilidade. A cadeia de custódia da prova garante espaço ao […]Leia Mais

Lei 13.967/2019 extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Lei 13.967/2019 extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros A Presidência da República sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei 13.967/2019, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos […]Leia Mais

A ineficiência da (necro)política de abate: também morre quem atira

A ineficiência da (necro)política de abate: também morre quem atira O Brasil ostenta um problema histórico de violência policial e contra policiais, recrudescido pela Guerra às Drogas, liderada pelos Estados Unidos da América a partir da década de 1970, principalmente em comunidades carentes e favelas, onde o auxílio estatal e as oportunidades proporcionadas pelo mercado […]Leia Mais

Ciclo completo e a desmilitarização da Polícia

"o sucateamento do aparato investigativo estatal é campo fértil para o surgimento de concepções polêmicas e mirabolantes, escoradas num legislador cada vez mais ávido em satisfazer a opinião pública com um Direito de emergência. Algumas propostas, por iniciativa e apoio de parlamentares..."Leia Mais