• 27 de janeiro de 2020

STJ: é revestido de eficácia probatória testemunho de policiais responsáveis por prisão em flagrante

STJ: é revestido de eficácia probatória testemunho de policiais responsáveis por prisão em flagrante A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válido e revestido de eficácia probatória o testemunho prestado por policiais envolvidos em ação investigativa ou responsáveis por prisão em flagrante, quando estiver em harmonia com as demais provas […]Leia Mais

Tentativa de homicídio contra policiais

Tentativa de homicídio contra policiais Recentemente uma publicação do jornal “Zero Hora” relacionado a uma decisão inexplicável da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), afirmou que atirar em policial durante uma perseguição não configura, necessariamente, uma tentativa de homicídio. Esse foi o entendimento dos desembargadores gaúchos, que confirmaram […]Leia Mais

Legalidade da prisão em flagrante realizada por policiais lotados em circunscrição diversa  

Legalidade da prisão em flagrante realizada por policiais lotados em circunscrição diversa   No dia a dia do serviço policial pode ocorrer que, em razão de alguma circunstância, policiais lotados em determinada circunscrição efetuem a prisão em flagrante de alguém em circunscrição diversa. Imaginemos, então, a situação em que os policiais lotados em Florianópolis tenham efetuado […]Leia Mais

Homicídios por policiais em folga

Homicídios por policiais em folga Em plena segunda-feira, na pacata Dourados, em Mato Grosso do Sul, um PM em folga matou a tiros um homem, dentro do cinema, em um shopping da cidade. A sessão estava cheia de crianças e famílias. O bioquímico Júlio César Cerveira Filho foi alvejado em frente à esposa e à […]Leia Mais