• 26 de outubro de 2020

Condenação com base em provas cotejadas em Inquérito Policial

Condenação com base em provas cotejadas em Inquérito Policial Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt É recorrente para os advogados de defesa e Defensores Públicos atuantes na esfera da justiça criminal a presunção de veracidade probatória do Inquérito Policial. Muitas sentenças e acordão elevam provas cotejadas no curso de procedimentos administrativos como base […]Leia Mais

Tentativa de homicídio contra policiais

Tentativa de homicídio contra policiais Recentemente uma publicação do jornal “Zero Hora” relacionado a uma decisão inexplicável da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), afirmou que atirar em policial durante uma perseguição não configura, necessariamente, uma tentativa de homicídio. Esse foi o entendimento dos desembargadores gaúchos, que confirmaram […]Leia Mais