• 13 de julho de 2020

A racionalidade das leis penais: teoria e prática

A racionalidade das leis penais: teoria e prática A presente resenha é realizada sobre a obra de José Luis Díez Ripollés, professor doutor catedrático da Universidade de Málaga, na Espanha. A obra foi traduzida e prefaciada pelo Prof. Doutor Luiz Regis Prado, a qual nos trás uma complexa reflexão sobre a criação do Direito Penal, […]Leia Mais

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente? Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros, bem como todo emaranhado que envolve a exoneração do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-ministro afirma que o Presidente da […]Leia Mais

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina?

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já conhecem essa lição. O que nós assistimos é […]Leia Mais

Reflexão sobre o problema (social) das drogas

Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais

A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19

A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19 A Organização Mundial da Saúde recomenda o isolamento social para frear a disseminação do vírus Covid-19, o corona vírus. A medida foi aderida por muitos países, com exceção de alguns poucos, e pelo Brasil igualmente acolhida a orientação, ao menos formalmente. Contudo, por detrás da forma, alguns […]Leia Mais

Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista

Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista Fruto da dissertação de mestrado do autor, o livro aborda o paradigma da “guerra às drogas” constatando a notória crise que reside na forma com a qual o problema das drogas é tratado pelo Estado. Evidenciando as problemáticas que surgem quando da opção da criminalização do uso […]Leia Mais

Algumas considerações sobre o pacote anticrime

Algumas considerações sobre o pacote anticrime Acerca do já tão discutido “pacote anticrime”, são tantos os aspectos polêmicos que um livro seria curto. Difícil seria encontrar aspectos positivos no famigerado projeto.  Um dos artigos aumenta a pena mínima de 30 para 40 anos: Art. 3º. O Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro […]Leia Mais

Legalização ou liberação das drogas?

Legalização ou liberação das drogas? É extremamente corriqueiro para quem milita pela legalização das drogas, seja apenas da maconha – a mais comum – ou de todas elas, ouvir que “liberar” as drogas é uma medida radical demais, constituindo um alto risco para a sociedade. Legalização ou liberação? Legalização e liberação podem parecer sinônimos. Contudo, […]Leia Mais

Democracias em risco

Democracias em risco Democracia, no dicionário, significa: Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Por esse conceito um tanto superficial, tendemos a pensar que bastam eleições periódicas para termos a convicção de que vivemos em um país democrático. Mídia […]Leia Mais

Entenda o crime de associação para o tráfico de drogas

Entenda o crime de associação para o tráfico de drogas A associação para o tráfico de drogas, na verdade, é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo 33 (tanto no caput quanto no §1º), bem como no artigo 34 da Lei de Drogas, que fala sobre maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à […]Leia Mais