política

Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheresTramita na Câmara dos Deputados o PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de…

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiçaO Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou…

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair…

"Como historiador, sou constantemente (e obviamente) indagado sobre eventos do passado. A mim, supostamente cabe o cargo de possuir uma memória impecável e universal: a expectativa é a de que eu possa relatar nos mínimos..."

"No dia 17/02 deste ano, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, admitiu que a decisão condenatória em segundo grau de jurisdição já autorizaria execução do decreto condenatório, permitindo ao Estado-juiz..."

"vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito dos governantes e assim por diante, colocando em dúvida a democracia e a forma de governo republicana"

"enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente prega o sistema da proteção integral, na sua contramão a alteração constitucional elaborada se olvida dessa instituição e procura jogar jovens desassistidos e desafortunados, sem cultura e…