prática penal

Palestra online sobre Lei de Drogas na PráticaEstão abertas as inscrições para a palestra online Lei de Drogas na Prática!O evento online, conduzido por Pedro Magalhães Ganem, oferece conhecimento prático indispensável para uma…

Execução Penal na Prática (Curso Online)Conheça o mais novo curso online do Canal Ciências Criminais: EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA!Ministrado pelo professor e advogado criminalista Marcelo Marcante, o curso online oferece ao…

Audiências de custódia: e a novela continuaPor meio da Lei 13964/2019, conhecida Lei Anticrime, a audiência de custódia ou apresentação passou a ter previsão no artigo 310 Código de Processo Penal com a seguinte redação Após receber o…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 4)O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal,…

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiroPor Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos SantosEis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente…

A nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagemPor Felipe Geitens e Tamara M. da SilvaEm se tratando do rito do Tribunal do Júri, deve o advogado dispensar atenção especial à decisão que pronuncia o réu. Isto porque,…

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz?Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela…

A Lei de Acesso à Informação no jogo processual penalNão raras as vezes o inquérito policial e/ou o processo vem acompanhado de alguma informação que faz elo com algum órgão público ou privado que receba dinheiro público.Algumas…

Tribunal do Júri na prática: entrevista com Guilherme KuhnA equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe o advogado criminalista e colunista Guilherme Kuhn. Na entrevista, Guilherme fala sobre o que entende pelo Tribunal do…

Lei de Drogas: o que você precisa saber (curso online gratuito)Conheça o curso online e gratuito Lei de Drogas: o que você precisa saber! Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso é 100% gratuito e voltado para a análise…