Execução Penal na Prática (Curso Online) Conheça o mais novo curso online do Canal Ciências Criminais: EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA! Ministrado pelo professor e advogado criminalista Marcelo Marcante, o curso online oferece ao participante noções práticas para atuar no âmbito da execução penal. Atualizado de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), o curso online […]Leia Mais
Audiências de custódia: e a novela continua Por meio da Lei 13964/2019, conhecida Lei Anticrime, a audiência de custódia ou apresentação passou a ter previsão no artigo 310 Código de Processo Penal com a seguinte redação Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após […]Leia Mais
O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 4) O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento […]Leia Mais
Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais
A nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem Por Felipe Geitens e Tamara M. da Silva Em se tratando do rito do Tribunal do Júri, deve o advogado dispensar atenção especial à decisão que pronuncia o réu. Isto porque, diferente de sentenças em ritos comuns, que decidem o mérito ou terminam o processo, a […]Leia Mais
Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas teses são afastadas pelos Tribunais? Em quais situações as chances de acolhimento dessas teses são mínimas? Normalmente, o […]Leia Mais
A Lei de Acesso à Informação no jogo processual penal Não raras as vezes o inquérito policial e/ou o processo vem acompanhado de alguma informação que faz elo com algum órgão público ou privado que receba dinheiro público. Algumas dessas informações são determinantes para no jogo processual, que poderá influir positivamente ou negativamente para o […]Leia Mais
Tribunal do Júri na prática: entrevista com Guilherme Kuhn A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe o advogado criminalista e colunista Guilherme Kuhn. Na entrevista, Guilherme fala sobre o que entende pelo Tribunal do Júri, suas maiores referências e tribunos, e oferece recomendações práticas para aqueles que desejam iniciar nos plenários. Vale a […]Leia Mais
Lei de Drogas: o que você precisa saber (curso online gratuito) Conheça o curso online e gratuito Lei de Drogas: o que você precisa saber! Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso é 100% gratuito e voltado para a análise das principais questões relacionadas aos crimes de consumo pessoal e tráfico de drogas (artigos […]Leia Mais
Advocacia Criminal: Prática Processual Penal (Curso Online) Conheça o curso Advocacia Criminal: Prática Processual Penal. Ministrado pelo Advogado Criminalista Evinis Talon, o curso é 100% online e foi pensado e organizado em 12 módulos. No total, o curso é composto de 314 videoaulas, que totalizam 72 horas de conteúdo. Curso 100% online Além de todo o conteúdo […]Leia Mais
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