prática penal

Um dos pontos mais importantes na hora de se criar uma tese defensiva, de decidir pelo argumento que será utilizado, bem como de qual a estratégia será adotada, saber qual é o entendimento dos Tribunais Superiores para aquele caso concreto…

A prática penal exige atenção ao posicionamento dos Tribunais Superiores, de modo a possibilitar, além da compreensão, o entendimento quanto às teses a serem utilizadas, motivo pelo qual separamos 04 decisões importantes do STJ sobre o…

Abordaremos no presente artigo, algumas estratégias importantes para a elaboração de um pedido de revogação da prisão preventiva. Ressaltamos, porém, que não é uma regra geral, podendo variar conforme estratégia de cada Criminalista no caso…

Em tempos pandêmicos, é necessário nos moldarmos para tal situação, e uma delas é a atuação da Advocacia Criminal dentro de uma decretação de lockdown em Municípios e Estados. Sendo a Advocacia como atividade essencial, iremos abordar aqui,…

Crimes relacionados ao Estatuto do Desarmamento são muito comuns na prática penal, motivo pelo qual separamos 03 recentes decisões do STJ sobre esse tema para te ajudar na prática penal. Decisões do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento…

Separamos 03 decisões recentes do STJ sobre a Lei de Drogas, que é sempre um tema muito importante para estudantes e operadores do direito. 03 decisões recentes do STJ sobre a Lei de Drogas AgRg no HC 617.045/RJ, Rel. Ministro JOÃO…

Separamos 04 teses do STJ sobre lavagem de dinheiro que são imprescindíveis para uma boa atuação prática e que todo advogado precisa saber. HC 545395/RO, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 05/03/2020,…

Separamos hoje 6 teses do STJ que todo criminalista precisa ter conhecimento: 06 teses do STJ que precisam saber REsp 1799010/GO, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 07/05/2019 Aquele…

Pensando na importância do tema, reunimos 04 (quatro) decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tráfico privilegiado que te ajudarão na prática jurídica e em seus estudos. Como sabemos, entender quando deve ser aplicado o…

3 filmes para assistir e se aprofundar na prática penal. Trouxemos 3 filmes que retratam conflitos éticos, boas argumentações e sustentações, bem como os desafios enfrentados no dia a dia da prática da advocacia. 3 filmes para assistir…

Na prática penal, é comum ver ações que versam sobre crimes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Pensando nisso, separamos 6 decisões importantíssimas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que te ajudarão nos seus estudos e…

Palestra online sobre Lei de Drogas na Prática Estão abertas as inscrições para a palestra online Lei de Drogas na Prática! O evento online, conduzido por Pedro Magalhães Ganem, oferece conhecimento prático indispensável para uma…

Audiências de custódia: e a novela continua Por meio da Lei 13964/2019, conhecida Lei Anticrime, a audiência de custódia ou apresentação passou a ter previsão no artigo 310 Código de Processo Penal com a seguinte redação Após receber o…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 4) O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal,…

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente…