presídio

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisionalHá tempos a Advocacia Criminal Paraense vem sofrendo grandes violações de prerrogativas, bem como custodiados do sistema prisional paraense vêm sofrendo agressões,…

O esvaziamento da missão do CNJ pela não aderência à Recomendação n. 62A comunidade jurídica brasileira se viu afetada com a pandemia do novo coronavírus bem muitos outros setores da sociedade. As instituições logo se viram com a…

Ser mãe já dá direito à prisão domiciliar?Por Daniel Lima e José Muniz NetoEm artigos anteriores discutimos sobre as várias espécies de prisão domiciliar e tecemos alguns comentários sobre as hipóteses de cabimento da prisão…

3 documentários sobre o sistema prisional brasileiro para assistir nas férias forensesA Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 3 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração…

STJ: não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para incidir o art. 40, III, da Lei 11.343/06A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é necessário que a droga passe por dentro…

Um retrato do caos instaurado nos presídios dos estados brasileirosEm julho deste ano, presenciamos o segundo maior massacre carcerário da história deste país desde o massacre de Carandiru (SP).No Centro de Recuperação Regional de…

7 dicas para atender clientes em penitenciáriasDeu frio na barriga só de pensar que terá que ir ao presídio atender um cliente? Tem dúvidas de como proceder? Eu sei, também já senti isso!Um dos momentos mais importantes na Advocacia…

O que perguntar ao réu no primeiro atendimento?Para encontrarmos a estratégia defensiva adequada, devemos conversar com o investigado/réu para chegarmos a um consenso sobre a versão que será apresentada nos autos.A entrevista prévia…

A visita íntima deve ser proibida?O direito à visita íntima é permeado por polêmicas, as quais extrapolam a discussão meramente jurídica e adentram as consequências práticas das visitas. Apesar de não possuir previsão legal expressa, a…

A execução penal enquanto um não-lugar ou o lugar da exceçãoEu jurei pra mim mesma que não ia gastar a minha energia rebatendo cada absurdo e retrocesso que estamos vivendo. Que guardaria a minha energia para o estudo e direcionamento…