presídio

Duas advogadas foram impedidas de entrar na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), em virtude da roupa que estavam usando. Impedidas de entrar em presídio O caso aconteceu na…

Em presídio no Mato Grosso, presos são submetidos a “métodos medievais” de tortura. A constatação foi feita pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), ao confirmar um método sistemático de tortura e espancamentos…

A proibição de advogados portarem eletrônicos em presídios de Santa Catarina (SC) foi mantida por decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entendendo que a medida de segurança não atentava contra a…

O STF suspendeu o julgamento sobre a realização de audiência de custódia em presídios. No último dia 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu destaque na ação que julgava a realização de audiência de…

De acordo com o STF, o uso de máscaras por servidores do sistema prisional é obrigatório. Foi nesse sentido que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três ADPFs contra vetos trazidos pela republicação da Lei 14.019/2020. Com o…

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a entrada de estagiários em presídios, desde que inscritos na OAB-SP. Em um mandado de segurança impetrado pela OAB-SP, Marco Antônio Cogan, desembargador da 8ª Câmara de Direito Criminal do…

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisionalHá tempos a Advocacia Criminal Paraense vem sofrendo grandes violações de prerrogativas, bem como custodiados do sistema prisional paraense vêm sofrendo agressões,…

O esvaziamento da missão do CNJ pela não aderência à Recomendação n. 62A comunidade jurídica brasileira se viu afetada com a pandemia do novo coronavírus bem muitos outros setores da sociedade. As instituições logo se viram com a…

Ser mãe já dá direito à prisão domiciliar?Por Daniel Lima e José Muniz NetoEm artigos anteriores discutimos sobre as várias espécies de prisão domiciliar e tecemos alguns comentários sobre as hipóteses de cabimento da prisão…

3 documentários sobre o sistema prisional brasileiro para assistir nas férias forensesA Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 3 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração…