• 10 de agosto de 2020

Curso online Como atuar em Delegacias e Presídios

[LANÇAMENTO] Curso online Como atuar em Delegacias e Presídios Conheça o curso Como atuar em Delegacias e Presídios, inteiramente voltado para atuação dos advogados em delegacias e presídios, independentemente do tempo de atuação na área. O curso online aborda, de forma didática, temas como prospecção, atendimento, fechamento de contratos de honorários, precificação, atendimento a clientes em […]Leia Mais

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez recomendações para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19) nos presídios brasileiros. Na decisão proferida nesta terça-feira (17), o ministro referiu que, diante da situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias, é necessário que […]Leia Mais

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional Por Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento natural quando algum indivíduo comete infração penal. Logo, o agente, ao cometer um fato típico, ilícito […]Leia Mais

Tortura em presídios

Tortura em presídios É difícil encontrar explicações psiquiátricas para as obscenidades e sadismo que ocorrem no ambiente prisional. Os famosos experimentos de Milgram e Stanford tentaram, com relativo sucesso. O experimento de Milgram foi realizado pelo psicólogo Yale Stanley Migram, na universidade de Yale. O objetivo da pesquisa era ver até que ponto um indivíduo […]Leia Mais

Ausência de capacidade de aprendizagem, privatização carcerária e repetição de um sistema falido

Ausência de capacidade de aprendizagem, privatização carcerária e repetição de um sistema falido O movimento privatista que assola o sistema carcerário nesse inicio de mandato de governos estaduais confirma que o Brasil, mais do que nunca, é entusiasta da importação de políticas estrangeiras. Porém, para além disso, confirma nossa tendência em buscar soluções para problemas […]Leia Mais

Afinal, “líderes” do PCC devem ou não ser isolados?

Afinal, “líderes” do PCC devem ou não ser isolados? Estou aqui, mais uma vez, a escrever sobre Criminologia Penitenciária. Tenho que obrigatoriamente invocar essa ciência “multi, trans e interdisciplinar”. Ciência deveras necessária e infelizmente tão renegada nas academias/universidades, não por sua irrelevância, mas por falta de interesse.  A mesma falta de interesse que deixou o […]Leia Mais

Presídios: privatizar ou não privatizar?

Presídios: privatizar ou não privatizar? O sistema carcerário brasileiro enfrenta demasiados problemas estruturais, superlotações, sucateamento, e sua ineficiência denota a dificuldade de reestruturar o sistema em sua totalidade. No país todo ocorrem reiteradas rebeliões ocasionando violência e mortes, sendo uma resposta ao tratamento desumano dado a todos os que se encontram privados de liberdade. Analisando […]Leia Mais

Projeto de lei extingue direito de visita íntima do preso

Projeto de lei extingue direito de visita íntima do preso Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10857/2018, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP) para extinguir o direito de visita íntima do preso. A proposta, apresentada pelo Delegado Waldir (PSL/GO), sugere alterar o inciso X do art. 41 […]Leia Mais

O colapso nos presídios

O colapso nos presídios A falência do sistema prisional brasileiro vem de longa data, sem a busca efetiva por soluções, seja de governos, seja da sociedade civil. Recentemente, uma chacina nos presídios de Manaus, no estado do Amazonas, deixou 55 mortos em duas cadeias da cidade. Numa mostra de descaso com a gravidade da situação, […]Leia Mais