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A apresentadora Xuxa Meneghel, na última sexta-feira (26), participou de uma live da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que tinha o foco voltado para os direitos dos animais, tendo afirmado ser favorável a presos serem…

Desde o início da pandemia, mais de 63 mil indivíduos foram diagnosticados com Covid-19, entre presos, menores do sistema socioeducativo e funcionários do sistema penitenciário estadual e federal. Diagnosticados com Covid-19 No total,…

O STJ e a concessão de prisão domiciliar para presos em Minas GeraisPor Karla Sampaio e Júlia Rödel de MoraesPor ocasião do julgamento do Habeas Corpus nº 575495/MG, o Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida a dois…

Como a prisão muda a personalidade de detentosAnalisamos hoje uma reportagem da BBC que aborda a influência da prisão na mudança da personalidade dos detentos. É o que chamamos de efeitos da prisionização, ou seja, “Como a prisão muda a…

Mais da metade dos presos não completou o ensino fundamental Ao escrever sobre a teoria da seletividade penal, pesquisei o perfil das pessoas que eram presas em flagrante e percebi que mais da metade dos presos não completou o ensino…

O Estado que fomenta o crimePor Diander Rocha e Felipe Geitens Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não…

4 presos de Altamira são mortos durante transferência para BelémQuatro presos que estariam envolvidos no massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, foram mortos durante a transferência para unidades de…

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiroSegundo o banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país atingiu há duas semanas o total de 800 mil presos no sistema carcerário,…

A visita íntima deve ser proibida?O direito à visita íntima é permeado por polêmicas, as quais extrapolam a discussão meramente jurídica e adentram as consequências práticas das visitas. Apesar de não possuir previsão legal expressa, a…

A execução penal enquanto um não-lugar ou o lugar da exceçãoEu jurei pra mim mesma que não ia gastar a minha energia rebatendo cada absurdo e retrocesso que estamos vivendo. Que guardaria a minha energia para o estudo e direcionamento…