• 30 de setembro de 2020

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal Todo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada ramificação do saber jurídico possui seu arcabouço de princípios básicos, que servem como uma espécie de farol para guiar as diretrizes […]Leia Mais

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF Os postulados teóricos de diversos juristas estrangeiros, tal como Robert Alexy, parecem ter tomado o gosto dos estudiosos do direito no Brasil. Além dos estudiosos, os ensinamentos de Alexy conquistaram o Judiciário e, consequentemente, ganharam força no Supremo Tribunal Federal. Um dos conceitos oriundos do pensador mencionado, […]Leia Mais

STJ: não incide o princípio da insignificância a réu reiteradamente autuado em procedimentos fiscais

STJ: não incide o princípio da insignificância a réu reiteradamente autuado em procedimentos fiscais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o princípio da insignificância a réu reiteradamente autuado em procedimentos administrativo-fiscais. A decisão (AgRg no REsp 1867820/PR) teve como relator o Ministro Nefi Cordeiro. Conheça mais detalhes do […]Leia Mais

Direito Penal em tempos de pandemia

Direito Penal em tempos de pandemia Em razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse cenário que representantes de Estados ganham protagonismos quando adotam medidas técnicas de prevenção e combate […]Leia Mais

A justa causa no modelo constitucional de processo penal

A justa causa no modelo constitucional de processo penal Primeiramente, antes iniciarmos a análise da justa causa no modelo constitucional de processo penal, relevante se faz conhecer os princípios constitucionais, que são as bases estruturantes do processo penal democrático e que garantem que não haverá por parte do Estado-juiz um abuso de sua parte quando […]Leia Mais

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto?

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto? O presente artigo – de forma a agraciar todos os meus alunos da graduação e pós-graduação – vem discutir o princípio do in dubio pro societate. Vamos tentar demostrar, em breves apontamentos, se existe algum suporte constitucional para defendê-lo, tudo isso em homenagem às várias […]Leia Mais