• 19 de janeiro de 2020

Prisão cautelar e o encarceramento em massa no Brasil

Prisão cautelar e o encarceramento em massa no Brasil O ser humano sempre conviveu em grupos sociais que deveriam observar regras internas, e desde primórdios, o individuo que realizasse uma determinada conduta contrária ao permitido no anseio de seu grupo social, era submetido a sanções. Mas os atos praticados e as penas aplicadas eram completamente […]Leia Mais

Prisão cautelar e o punitivismo dos magistrados brasileiros

Prisão cautelar e o punitivismo dos magistrados brasileiros Inicialmente, apenas a critério de exercício mental, vejamos o voto do Ministro Nefi Cordeiro, onde o mesmo enfrenta o tema da prisão cautelar, e, após leitura do referido voto, vamos nos perguntar se, na prática criminal, um magistrado com esse pensamento é exceção ou regra: Cautelar é […]Leia Mais

As 6 fases da prisão em flagrante

"A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, podendo ser dividida em fases cronologicamente necessárias para a sua perfeita concretização. Isso significa que a pessoa capturada..."Leia Mais

O processo penal “ad infinitum”

"O que mais tem me assustado ultimamente nos processos penais nos quais tenho a sorte de trabalhar é o descaso das autoridades com o tempo em que este processo penal pode perdurar. A instrução processual muitas vezes pode demorar anos e mais anos e, pior, com réus presos..."Leia Mais