• 21 de fevereiro de 2020

Cada macaco (que fique preso) em seu galho!

"a maior mudança quanto à primazia à liberdade veio oficializada na edição da Lei nº 12.403/2011, que alterou substancialmente as possibilidades de prisão provisória, restringindo as hipóteses de seu cabimento e criando medidas cautelares outras diversas da privação da liberdade..."Leia Mais

O ponto de equilíbrio das prisões

"O equilíbrio entre a brandura e o abuso de decretos prisionais é regido pelo princípio da proporcionalidade. Trata-se do instituto que obriga o juiz a prolatar uma decisão harmônica entre a gravidade da medida (adequação) e a sua necessidade de imposição, resguardando a incidência cautelar somente quando realmente necessária..."Leia Mais

A primeira audiência de custódia a gente jamais esquece!

"Durante esses mais de dez anos de advocacia criminal, sempre me indagava o porquê da demora entre a prisão em flagrante e a audiência de instrução. Trabalhei em processos nos quais o juiz demorou cerca de um ano para olhar para o rosto do réu. Quantos clientes teriam sidos soltos se o magistrado ouvisse o acusado após a prisão..."Leia Mais

Prisão penal e prisão cautelar: caso José Dirceu

"A prisão do ex-Ministro, José Dirceu, vem gerando uma certa celeuma no meio jurídico, que, desde então, passou a discutir sobre a legalidade do procedimento, uma vez que ele já cumpria pena domiciliar pelos crimes verificados na ação penal 470, mais conhecida como o processo do Mensalão"Leia Mais