prisão em flagrante

Na última quinta-feira (29/04) foi deflagrada uma operação pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no âmbito de uma investigação que apurava os crimes de furto e associação criminosa, envolvendo a subtração de joias estimadas em R$…

Leonardo de Souza Cavalcante, de 23 anos, foi o primeiro homem sem braços habilitado para dirigir no Amazonas (AM). O rapaz foi preso na noite do dia 25/03, suspeito de estar envolvido em uma roubo na modalidade tentada, que resultou na…

Uma decisão proferida por um juiz da Comarca de Ribeirão Preto, que relaxou a prisão, foi baseada em fake news. A decisão considerou ilegal a prisão de um comerciante flagrado praticando os crimes tipificados nos artigos 268, 286 e 330,…

No dia 16.03.2021, um comerciante da cidade de Ribeirão Preto/SP, foi preso em flagrante por manter seu estabelecimento aberto durante a Fase Emergencial do Programa São Paulo, popularmente conhecida como lockdown. Preso no lockdown Para…

A prisão, qualquer que seja a sua modalidade, é medida de extrema exceção. A regra, baseada no princípio da dignidade da pessoa humana, é a liberdade. Requisitos da prisão Desta feita, para que seja criada, por meio de lei, uma hipótese…

O Parlamento brasileiro parou em razão da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de ter praticado crimes contra a Segurança Nacional. O caso teve grande repercussão por causa dos pontos polêmicos envolvendo imunidade…

Separamos 06 teses do STJ sobre prisão em flagrante que são essenciais para a prática penal e indispensáveis para uma boa atuação. Confira: 06 teses do STJAgRg no AREsp 1353197/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado…

A Ordem dos Advogados do Brasil 4° Subseção Dourados e Itaporã publicou uma nota de repúdio à prisão de advogada, efetuada por uma guarnição da Guarda Municipal. Conforme o documento, a prisão ocorreu na tarde do último domingo (07/03),…

Após ter feito uma postagem no Twitter sobre a ida de Jair Bolsonaro à Uberlândia, homem é preso em flagrante pela Polícia Militar. João Reginaldo da Silva Júnior, em sua conta na rede social, fez a seguinte postagem: "Gente, Bolsonaro em…

Um padre foi preso em Passo Fundo, região norte do estado do Rio Grande do Sul, pela suspeita de assaltar pelo menos 03 (três) estabelecimentos comerciais da cidade. Padre preso em Passo Fundo A prisão foi efetuada pela Brigada Militar de…