• 22 de setembro de 2020

O flagrante que durou 32 horas

"Recentemente tive a oportunidade de trabalhar no acompanhamento de um auto de prisão em flagrante que iniciou pelas 17 (dezessete) horas de uma sexta-feira e só veio a terminar durante a madrugada de sábado para domingo..."Leia Mais

As 6 fases da prisão em flagrante

"A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, podendo ser dividida em fases cronologicamente necessárias para a sua perfeita concretização. Isso significa que a pessoa capturada..."Leia Mais

O que é a justa causa visível?

"Não há dúvidas de que a busca e apreensão domiciliar é permitida pelo art. 5º, XI da CR, que inclui quatro hipóteses excepcionais para o ingresso na casa como asilo inviolável e uma delas é a hipótese de flagrante delito. Outras fontes jurídicas, além de Constituição, ampliam a garantia à inviolabilidade..."Leia Mais

A primeira audiência de custódia a gente jamais esquece!

"Durante esses mais de dez anos de advocacia criminal, sempre me indagava o porquê da demora entre a prisão em flagrante e a audiência de instrução. Trabalhei em processos nos quais o juiz demorou cerca de um ano para olhar para o rosto do réu. Quantos clientes teriam sidos soltos se o magistrado ouvisse o acusado após a prisão..."Leia Mais