prisão em flagrante

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Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Mãe afirma que capitão preso em flagrante já havia abordado o menor
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: prisão convertida de ofício é ilegal, não importando a quantidade de drogas
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o crime de tráfico de entorpecentes, na modalidade “guardar”, é de tipo permanente
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: sem autorização judicial, é ilícita a devassa de dados obtidos pela polícia em celular apreendido
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: juiz não pode converter a prisão em flagrante em preventiva ex officio
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Bruna Sepúlveda Borges6 de agosto de 2022

CNJ propõe ações para combater casos de tortura após flagrante
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Alexandre de Moraes manda prender em flagrante o deputado Daniel Silveira
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Em audiência de custódia, juiz mantém a prisão de Daniel Silveira
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

STJ: prévia investigação possibilita violação de domicílio sem mandado
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Polícia Civil prende advogada por furto e associação criminosa
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Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: a guarda municipal é legitimada a fazer cessar eventual prática criminosa
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Após prisão de advogada, OAB publica nota de repúdio
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Artigos

Wagner Brasil12 de março de 2021

Os subjetivismos dos requisitos da prisão preventiva
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Artigos

Éder Artur S. de Assis2 de janeiro de 2020

A prisão preventiva deve ser usada para a manutenção da ordem social?
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Artigos

Daniel Lima2 de janeiro de 2020

Pedidos em audiência de custódia
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