prisão preventiva

O Ministério Público da Espanha pediu a pena de nove anos para o jogador Daniel Alves, acusado de violência sexual contra uma jovem em boate espanhola. Alves está em prisão preventiva desde janeiro e o MP também exige uma indenização à…

O TJSP entendeu que a restituição é possível somente em caso de absolvição ou extinção da punibilidade.

O acusado alegou que a vítima teria violentado sexualmente duas de suas filhas.

Decisão foi motivada pelo fim da crise emergencial da pandemia da Covid-19.

Para o magistrado, a fúria do acusado seria um risco à segurança e integridade dos demais animais da cidade. 

Homem havia sido preso em flagrante com aproximadamente 200kg de maconha.

A 2ª Vara Criminal de Guapimirim (RJ) proferiu decisão para negar o pedido de liberdade provisória de uma mulher que matou os dois filhos, uma criança de três anos e outra de seis anos.Segundo a Polícia, a mulher foi presa em flagrante…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um HC impetrado pela defesa de um homem acusado do crime de maus-tratos a mil búfalos e 70 cavalos, o caso ficou conhecido como "as búfalas de Brotas".Na ocasião,…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que inquéritos policiais ou ações penais em curso justificam a imposição de prisão preventiva como forma de evitar a reiteração delitiva e, assim, garantir a ordem pública.A…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o risco trazido pela propagação da COVID-19 não é fundamento hábil a autorizar a revogação automática de toda custódia cautelar, sendo imprescindível, para tanto, que haja…

Em decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de Joinville (SC), foi revogada a prisão preventiva da ré que violou prisão domiciliar para fugir de companheiro agressor. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, sob o…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de inquéritos e ações em curso demonstram propensão à prática de novos crimes, embora não possam ser considerados para recrudescer a pena, nos termos do enunciado…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), representando pela prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), uma vez que o monitoramento eletrônico não tem sido suficiente para garantir a restrição de liberdade do…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a peculiar gravidade do crime pode justificar manutenção de prisão cautelar.A decisão (AgRg no HC 634.067/BA) teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a quantidade de droga apreendida (1022 comprimidos de Ecstasy e 880 gramas de MDMA) evidencia a gravidade concreta da conduta capaz de justificar a ordem de prisão preventiva.…