prisão preventiva

Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: condições favoráveis do paciente, por si sós, não impedem a manutenção da cautelar
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: condições pessoais favoráveis não impedem prisão preventiva
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: decreto prisional deve demonstrar em que consiste o periculum libertatis
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Rebeca Rodrigues7 de agosto de 2022

Ministro rejeita pedido sobre relaxamento de prisão da mãe de Henry Borel
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: juiz pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício, desde que fundamente a decisão
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: variedade de drogas e participação de adolescente justifica prisão preventiva
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF afasta ilegalidade de prisão preventiva não revista em 90 dias
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: a medida cautelar adotada deve observar a suficiência, adequação e proporcionalidade
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Redação7 de agosto de 2022

STJ fixa entendimento sobre revisão da legalidade da prisão preventiva
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o fato de o paciente ter filho de 6 anos não justifica o relaxamento da preventiva
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Ministro Humberto Martins nega nova análise de HC já rejeitado pelo STJ
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: gravidade em concreto do delito justifica a prisão preventiva
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: apreensão de maconha, cocaína e crack, por si só, não justifica prisão preventiva
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: decretação de prisão preventiva deve observar princípio da contemporaneidade
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