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prisão preventiva
prisão preventiva
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: sem que haja debilidade, HIV não impede manutenção de prisão preventiva
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: não cabem medidas cautelares diversas da prisão quando há risco de reiteração delitiva
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Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: reconhecimento de ilegalidade no flagrante não obriga a soltura do preso
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
TRF-3 revoga prisão de suspeito de chefiar quadrilha de tráfico de mulheres
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Noticias
Victor Batista de Albuquerque
7 de agosto de 2022
Mulher suspeita de tentar matar marido e filha deve sair em liberdade
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: há compatibilidade entre a prisão preventiva e regime semiaberto
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Noticias
Victor Batista de Albuquerque
7 de agosto de 2022
Ministro do STF decreta prisão preventiva de blogueiro nos EUA
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva por mais de 117 dias sem denúncia é excesso de prazo
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Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: não cabe medida cautelar alternativa quando insuficiente para manutenção da ordem pública
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: prisão é desproporcional para crime sem violência ou grave ameaça
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva deve observar os princípios da necessidade, suficiência e adequação
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade de drogas, por si só, não é fundamento para decretação de prisão preventiva
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Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: decretação de prisão preventiva exige observância do periculum libertatis
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Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: registros criminais anteriores justificam a prisão para evitar a reiteração delitiva
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
TJGO revoga preventiva de homem acusado de dirigir bêbado
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