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prisão preventiva
prisão preventiva
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: tráfico interestadual não impede conversão da prisão preventiva em domiciliar
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Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva só pode ser decretada se insuficientes cautelares alternativas
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Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: juiz deve observar progressividade das cautelares antes de decretar prisão
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Rafael Nascimento
7 de agosto de 2022
STF: prisão preventiva e regime semiaberto são incompatíveis
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Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva só cabe quando existirem circunstâncias que demonstrem sua necessidade
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Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: o acréscimo de fundamentação, em HC, não supre a ausente motivação da prisão preventiva
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Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade de entorpecentes pode servir de fundamento para a prisão preventiva
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: medidas cautelares não são instrumentos eficazes para obstar a reiteração delitiva
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Victor Batista de Albuquerque
7 de agosto de 2022
STF: prisão de acusado de incitar manifestação pró-governo é mantida
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Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: quantidade de drogas demonstra maior periculosidade do agente
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ estabelece novas diretrizes sobre o direito de recorrer solto
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: descumprir medida cautelar imposta para a liberdade provisória autoriza a prisão preventiva
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Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: registro de ato infracional praticado serve para a manutenção da prisão cautelar
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Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: contemporaneidade não precisa ser analisada na revisão periódica da prisão
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