• 26 de outubro de 2020

A função da prisão na extradição

A função da prisão na extradição A nova Lei de Migração necessita ser absorvida e ter compreendidas as garantias ali fixadas, inclusive para revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à finalidade da prisão nos processos de extradição. A afirmação recorrente de que a prisão para fins de extradição é condição de procedibilidade do […]Leia Mais

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020 (Parte 2)

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020 (Parte 2) Em artigo recente publicado no Canal Ciências Criminais levantei algumas críticas à Lei 14.064/2020, sancionada pelo nosso atual Presidente da República. Agora, em continuação ao que já foi desenvolvido preteritamente, farei uma pequena análise do que, para este autor, é um disparate: a pena imposta ao […]Leia Mais

O relógio na cadeia “anda” em câmera lenta

O relógio na cadeia “anda” em câmera lenta Iniciamos com uma pequena parte musical – diário de um detento – RACIONAIS MC’s: Tirei um dia a menos ou um dia a mais, sei lá tanto faz, os dias são iguais; Acendo um cigarro, e vejo o dia passar Mato o tempo pra ele não me […]Leia Mais

Ainda podemos falar em prisão em segunda instância?

Ainda podemos falar em prisão em segunda instância? Em outubro do ano passado (2019), o Supremo Tribunal Federal promoveu um dos maiores julgamentos da sua história, quando julgou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Como é característico de situações como estas, o tema dividiu apaixonadas opiniões de ambos os lados, tendo […]Leia Mais

(I)legalidade de prisão em flagrante realizada por guardas municipais

(I)legalidade de prisão em flagrante realizada por guardas municipais Não é de hoje que as guarda civis metropolitanas, guardas municipais, ou quaisquer outros sinônimos que possam se referir à mesma instituição, vêm prestando relevante serviço à proteção e segurança dos bens, serviços e instalações de vários municípios por todo o país. O Estatuto dos Guardas […]Leia Mais

STJ: a prisão cautelar deve vir sempre baseada em fundamentação concreta

STJ: a prisão cautelar deve vir sempre baseada em fundamentação concreta A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão cautelar, por ser medida de índole excepcional, deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, isto é, em elementos vinculados à realidade, e não em meras suposições ou conjecturas. A decisão (HC […]Leia Mais

Na prisão, conheci o João

Na prisão, conheci o João No parlatório, apenas alguns centímetros nos distanciavam, além de um denso vidro que ali havia. Seu olhar lacrimejava; a voz ao telefone, embargada, balbuciava algumas palavras. Na noite anterior, meu telefone tocara, era Maria, a esposa que chorava. Ela narrava o que havia acontecido na penitenciária de segurança máxima. Colocaram […]Leia Mais