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Em Santa Catarina, um homem que já cumpria duas penas privativas de liberdade em regime aberto voltou a delinquir pela terceira vez. Na oportunidade, depois de furtar um celular, o apenado tirou uma selfie, entrou no WhatsApp e colocou uma…

Contagem em dobro da pena cumprida em condições degradantes Baseando-se na previsão legislativa da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu…

Um homem de 27 anos foi condenado por latrocínio a 28 anos de reclusão. O crime se deu em novembro de 2020, em Nova Belluno, na cidade de Siderópolis (SC). O apenado vitimou um homem enquanto estava em uma festa. Os autos tramitaram na 1ª…

Por decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) confirmou decisão de primeira instância de condenar um homem, de 40 anos, por injúria racial. Segundo a denúncia, ele ameaçou passageiros negros…

Uma mulher, 41 anos, mãe de 5 filhos, acusada de furtar alimentos em um supermercado na Vila Mariana, bairro nobre de São Paulo, teve prisão em flagrante convertida em preventiva. Na decisão, a juíza Luciana Menezes Scorza afirmou: Mesmo…

O chefe da milícia de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Maurício Silva da Costa, vulgo “Maurição”, foi condenado por decisão do IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital a cumprir 30 anos de prisão, inicialmente em regime…

Formado em Farmácia e Doutor em Química pela USP, Andreas é considerado aluno excepcional por sua orientadora, mas, apesar da carreira promissora, aparenta continuar a sofrer com o caso, em meio a problemas pessoais. Depois do lançamento…

Em Maceió, na última sexta-feira (24/09), um homem já idoso morreu após passar 32 dias preso indevidamente. O homem estava preso desde 23 de agosto do corrente ano, quando um alvará de soltura veio a ser expedido na quarta-feira (22/09). O…

Com história retratada em filme recente, o caso Suzane von Richthofen volta a repercutir. Os autores do crime, os irmãos Cravinhos, seguem cumprindo pena. Daniel, ex- namorado de Suzane, progrediu para o regime aberto; Christian, irmão de…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o risco trazido pela propagação da COVID-19 não é fundamento hábil a autorizar a revogação automática de toda custódia cautelar, sendo imprescindível, para tanto, que haja…

O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-deputado federal condenado Geddel Vieira Lima, a progressão para o regime semiaberto. Inicialmente, Geddel foi condenado à pena de 14 anos e 10 meses de reclusão, em…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há ilegalidade da decisão que reconhece a prática de falta grave de sentenciado que hostiliza os agentes e não acata suas ordens. A decisão teve como relator o ministro…

O advogado Ismael Schmitt, ao visitar um cliente na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Central), foi detido, agredido e teve a carteira da OAB quebrada, na manhã da última quinta-feira (03), por policiais militares da Brigada…

Em Manaus, um estudante de Direito de 45 anos foi preso por aplicar golpes, suspeito de se passar por advogado na capital amazonense. A prisão foi realizada pela Polícia Civil no bairro Parque 10 de Novembro, na Praça do Caranguejo. Preso…

Por Gabriel Cardoso Cândido. Em 12 de fevereiro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um relatório sobre o contexto da "Situação dos direitos humanos no Brasil". O relatório abordou diversos aspectos…