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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há ilegalidade da decisão que reconhece a prática de falta grave de sentenciado que hostiliza os agentes e não acata suas ordens. A decisão teve como relator o ministro…

O advogado Ismael Schmitt, ao visitar um cliente na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Central), foi detido, agredido e teve a carteira da OAB quebrada, na manhã da última quinta-feira (03), por policiais militares da Brigada…

Em Manaus, um estudante de Direito de 45 anos foi preso por aplicar golpes, suspeito de se passar por advogado na capital amazonense. A prisão foi realizada pela Polícia Civil no bairro Parque 10 de Novembro, na Praça do Caranguejo. Preso…

Por Gabriel Cardoso Cândido. Em 12 de fevereiro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um relatório sobre o contexto da "Situação dos direitos humanos no Brasil". O relatório abordou diversos aspectos…

O Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal recebeu um ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser noticiado que um homem havia sido preso e torturado após criticar Bolsonaro. Ele teria estendido uma faixa chamando o…

Uma denúncia feita pela Vigilância Sanitária de Itajaí, apontou que as detentas do Presídio Feminino do município estavam recebendo carne estragada, que apresentavam “aspecto repugnante”. A vistoria foi realizada no dia 15 de março e…

Mantendo a decisão que obrigou o governo de São Paulo a fornecer banhos quentes a detentos do estado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) embasou a nova decisão na dignidade humana, no respeito e nas…

Ao negar o pedido de prisão domiciliar pleiteado por um detento hipertenso, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) afirmou que a prisão domiciliar só é justificável se for inviável tratamento no…

No México, um grupo de detentos criou um perfil na plataforma digital OnlyFans e começaram a vender conteúdo erótico mediante assinatura, tudo feito diretamente de dentro do presídio em que se encontram reclusos. Presos vendem conteúdo…

A Polícia Civil de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, prendeu a blogueira Rafaela Braga por suspeita de que vendia cosméticos falsificados para todo o Brasil. Além da influenciadora, mais quatro pessoas de uma mesma família…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o decreto prisional sem elementos concretos ou excepcionais deve ser reformado, eis que "Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência…

Na manhã desta quinta-feira (08/04), policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) cumpriram os mandados de prisão temporária contra o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade) e contra a professora Monique…

Por Gabriel Costa e Roberto Fortuna A liberdade deixa de existir sempre que as leis permitam que em determinadas circunstâncias um cidadão deixe de ser um ‘’homem’’. (CESARE BECCARIA) Por conta de uma tentativa de resposta social ou…

Um homem foi preso em Roraima (RR) após vender remédio de uso restrito usado em intubação de pacientes. O rapaz de 32 anos é balconista de farmácia e foi preso na última segunda-feira (29/03) suspeito de negociar o medicamento atracúrio,…

Cátia Regina Raulino, falsa professora de Direito e investigada pelo plágio de trabalhos de alunas, exercício ilegal da advocacia e estelionato, foi presta na última quarta-feira (24/03) em Balneário Camboriú (SC). A mulher encontra-se…