prisão
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O Estado de São Paulo como “assassino” de agentes penitenciários
"Hoje completo 22 anos trabalhando como agente de segurança penitenciária, mas não há nada a se comemorar, pelo contrário. A…
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STF (HC 118.552) x política de encarceramento em massa
"Este artigo tem por escopo abordar algumas análises da decisão do HC 118.552 proferida pelo STF, que gerou desconforto em…
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A importância da audiência de justificação
"O Estado perdeu os controles das penitenciárias há muito tempo para as facções criminosas, nas figuras de 'plantões e prefeituras'…
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As 6 fases da prisão em flagrante
"A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, podendo ser dividida em…
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São Paulo e a contaminação do sistema prisional brasileiro (Parte 2)
"Julio Cesar Guedes de Moraes (Julinho Carambola): Em 06/03/1998 foi transferido da “Caverna” (local aonde o PCC nasceu) para Curitiba/PR…
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A conduta desviante valorada: reproduzindo Guantánamo
"Conforme os conceitos outrora estudados pela sociologia do desvio, enfatizando as características não apenas físicas, mas também de sentidos e…
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Habeas corpus, celeridade e esperança
"como explicar ao cidadão preso e sua família que um habeas corpus impetrado há mais de um mês ainda não…
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APAC: alternativa à execução penal
"Surge a necessidade de discorrer acerca de um método fundado no ano de 1974 chamado Associação de Proteção e Assistência…
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Audiência de custódia: será o fim dos abusos cometidos pela polícia?
"Tive já a oportunidade de realizar quase que uma dezena de audiências de custódia. Em 80% (oitenta por cento) dos…
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Espécies de prisão preventiva e a Lei 12.403/2011 (Parte 2)
"a prisão preventiva autônoma ou independente constitui a regra dentro da persecução penal. Sendo assim, na maioria dos casos ela…
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