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STF: a soberania do júri não é absoluta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível relativizar a soberania do júri, mormente quando se trata de prisão decorrente de condenação recorrível e o réu permaneceu solto durante toda a instrução, de modo a…

Alexandre de Moraes decreta prisão de blogueiro

Alexandre de Moraes decreta prisão de blogueiroO blogueiro Oswaldo Eustáquio foi detido em sua residência e levado à Superintendência da Polícia Federal para instalar a tornozeleira eletrônica e passar a cumprir prisão domiciliar.O…