• 10 de agosto de 2020

Privatização das penitenciárias: precarização ou solução?

Privatização das penitenciárias: precarização ou solução? Este artigo traz como tema de abordagem as privatizações das penitenciárias. A pretensão é realizar uma análise interdisciplinar entre essa temática com os demais ramos, como o Direito Administrativo e o Direito Constitucional, posto envolver direitos de maior relevância, tais como os fundamentais previsto na Carta Magna Brasileira, mais […]Leia Mais

Ausência de capacidade de aprendizagem, privatização carcerária e repetição de um sistema falido

Ausência de capacidade de aprendizagem, privatização carcerária e repetição de um sistema falido O movimento privatista que assola o sistema carcerário nesse inicio de mandato de governos estaduais confirma que o Brasil, mais do que nunca, é entusiasta da importação de políticas estrangeiras. Porém, para além disso, confirma nossa tendência em buscar soluções para problemas […]Leia Mais

Presídios: privatizar ou não privatizar?

Presídios: privatizar ou não privatizar? O sistema carcerário brasileiro enfrenta demasiados problemas estruturais, superlotações, sucateamento, e sua ineficiência denota a dificuldade de reestruturar o sistema em sua totalidade. No país todo ocorrem reiteradas rebeliões ocasionando violência e mortes, sendo uma resposta ao tratamento desumano dado a todos os que se encontram privados de liberdade. Analisando […]Leia Mais

Privatização é a solução?

"Muitos acreditam que a privatização é a solução a todo o caos instaurado nessa ordem prisional. Como se fosse possível resolver um problema tão complexo com uma solução mágica e simplista. Nesse sentido, é interessante trazer à tona a nota de repúdio ao PLS 513/2011..."Leia Mais