• 28 de fevereiro de 2020

O novo acordo de não persecução penal e sua aplicação durante a instrução penal

O novo acordo de não persecução penal e sua aplicação durante a instrução penal Edson Luiz Facchi Junior e Khalil Vieira Proença Aquim Uma das inovações legislativas mais significativas advindas do chamado Pacote Anticrime e introduzidas na legislação pátria com a Lei n° 13.964/2019 é o instituto do “Acordo de Não Persecução Penal”, incluído no […]Leia Mais

Contaminação das provas na fase inquisitorial

Contaminação das provas na fase inquisitorial Conforme cognição pacífica acerca do engendramento das práticas processuais penais pátrias, o “processo” penal se divide em fase inquisitorial, perpetrada por atos investigativos de cunho administrativo, como o inquérito policial, procedido pelos órgãos de polícia judiciária e o (corretamente) criticado procedimento investigatório criminal, promovido pelos órgãos de persecução penal […]Leia Mais

A concordância prática entre as finalidades do processo penal

A concordância prática entre as finalidades do processo penal O que é a verdade, portanto? Um batalhão móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismos, uma soma de relações humanas, enfim, que foram enfatizadas poética e retoricamente, transpostas, enfeitadas, e que, após longo uso, parecem a um povo sólidas, canônicas e obrigatórias: as verdades são ilusões, das quais […]Leia Mais

Mídia sensacionalista no processo criminal

Uma das mais relevantes problemáticas enfrentadas pelo “processo criminal” é a sua midiatização, especialmente quando encontra interlocutores diretos e supostamente (ou sedizentes) comprometidos com os interesses da sociedade. No homicídio, por exemplo, a condução de inquéritos ou ações (por delegados, promotores, advogados e magistrados) deveria merecer tamanha isenção e discrição de tal maneira a preservar […]Leia Mais