• 28 de novembro de 2020

Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal

Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal Francesco Carnelutti foi um exímio jurista italiano que, a partir de algumas de suas obras publicadas em nosso país, ganhou notoriedade no meio jurídico nacional, especialmente entre os Advogados Criminalistas. Dentre os livros do autor, dois são particularmente especiais: “As Misérias do Processo Penal“ e “O Problema […]Leia Mais

A ineficácia na aplicabilidade das medidas protetivas é tão lesiva quanto a ausência

A ineficácia na aplicabilidade das medidas protetivas é tão lesiva quanto a ausência Eu queria que estivéssemos falando do passado, em uma ocasião onde as medidas protetivas de urgência já tivessem inaugurado uma nova realidade às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Mas, muito pelo contrário, falamos do presente, momento em que se descortina […]Leia Mais

Meu primeiro acordo de não persecução penal

Meu primeiro acordo de não persecução penal Era início de março, fim de tarde, antes da pandemia, quando fui chamado para atender a uma prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. A noite seria de correria para reunir os documentos necessários para que fosse concedida a liberdade provisória em audiência de custódia, no […]Leia Mais

Caso André do Rap: análise técnica, fria e sem populismo

Caso André do Rap: análise técnica, fria e sem populismo Uma das maiores discussões jurídicas de todo o ano de 2020 foi, sem dúvidas, a soltura de André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O criminoso possui grande influência no meio do crime organizado, fato este corroborado pelas […]Leia Mais

Entenda quando é cabível a condução coercitiva

Entenda quando é cabível a condução coercitiva No recente julgamento das ADPF´s 395 e 444, o STF entendeu pela inconstitucionalidade da utilização da condução coercitiva de réu/investigado para fins de interrogatório policial/judicial. Por 6 a 5 prevaleceu o entendimento de que a Constituição Cidadã de 1988 não recepcionou a parte do art. 260 do CPP […]Leia Mais

Não vale tudo na decisão de pronúncia: exigência de prova e vedação do in dubio pro societate

Não vale tudo na decisão de pronúncia: exigência de prova e vedação do in dubio pro societate Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa No último dia 09 de outubro de 2020, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus nº. 180144, cujo paciente havia sido pronunciado com base, unicamente, nos […]Leia Mais

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP Por Ivan Serpa Carvalho Neto e Gilney Batista de Melo Recentemente, uma decisão liminar (provisória) que causou muita polêmica foi a proferida nos autos do Habeas Corpus nº 191.836/SP, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, em que num caso concreto a prisão preventiva de um cidadão não havia […]Leia Mais

Processo penal sob a perspectiva da vítima

Processo penal sob a perspectiva da vítima De acordo com a classificação predominante na Criminologia, pode-se dizer que a vítima teve três momentos distintos a depender do contexto histórico. São eles: protagonismo, neutralização e redescobrimento. Na fase do protagonismo, como se pode intuir pelo próprio termo, a vítima  possuía papel principal no fenômeno criminal. É […]Leia Mais

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório Diante de um crime, a sociedade, em busca de respostas, vê na condenação do infrator o atendimento ao seu anseio por justiça. Na prática, o instrumento através do qual desenvolvem-se os atos jurídicos capazes de levar à compreensão dos fatos para se chegar à conclusão […]Leia Mais