• 8 de agosto de 2020

Exposed versus presunção de inocência

Exposed versus presunção de inocência O Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuquero É um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde 1215 tal garantia existe) e a presunção de inocência. Antônio Evaristo de Moraes define ‘trial by media’ como sendo, em última análise: […]Leia Mais

Os limites da busca pessoal

Os limites da busca pessoal A busca e apreensão, enquanto gênero, tem duas espécies: (i) a busca domiciliar, que, por mandado constitucional expresso no art. 5º, inciso XI, tem sua execução restringida por cláusula de reserva de mandado judicial, ressalvadas as exceções destacadas no próprio dispositivo, a qualquer hora, em caso de flagrante delito, desastre […]Leia Mais

Curso online Teoria dos jogos no processo penal

[LANÇAMENTO] Curso online Teoria dos jogos no processo penal Conheça o curso online Teoria dos jogos no processo penal! Ministrado por Alexandre Morais da Rosa, o curso é composto de 12 videoaulas, somando 2 horas de conteúdo, além de material de apoio para facilitar a compreensão das aulas. O conteúdo permitirá ao participante ampliar o […]Leia Mais

A falácia do Estado laico no Brasil

A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais

A teoria da perda de uma chance no processo penal

A teoria da perda de uma chance no processo penal  Desenvolvida com afinco pelo Professor Doutor Alexandre Moraes da Rosa, a teoria da perda de uma chance no processo penal tem como efeito trazer consequências processuais à acusação, quando os órgãos de investigação não lançam mão de todas as diligências que poderiam, facilmente, ter tomado, […]Leia Mais

Intransmissibilidade de autos e prova ilícita pro reo

Intransmissibilidade de autos e prova ilícita pro reo Por Daniel Lima e Rodrigo Piancó Não restam dúvidas que a introdução da figura do juiz de garantias em nosso sistema de justiça criminal foi um avanço, tanto em termos de controle de legalidade dos atos restritivos de direitos fundamentais, assim como no que se refere à […]Leia Mais

O CNJ e as audiências virtuais: prevaleceu a humanização do processo penal

O CNJ e as audiências virtuais: prevaleceu a humanização do processo penal No último dia 09/07 publicamos o artigo Audiências de custódia virtuais: uma ode à “desumanização” do processo penal, o qual recomendamos a sua leitura para melhor compreensão deste importante assunto. Naquela ocasião, trouxemos ao conhecimento do leitor que o Conselho Superior da Magistratura […]Leia Mais