• 31 de outubro de 2020

Formação jurídica e redemocratização

"Das heranças dos regimes autoritários, a mais difícil de ser administrada é a da (re)construção dos valores fundamentais do Estado Democrático. Tarefa que cabe à sociedade como um todo, no mundo jurídico é de especial valia a formação de profissionais que tenham na sua prática..."Leia Mais

Saiba como surgiu a “Santa” Inquisição Católica

"Com a crise do sistema acusatório no Império romano – sistema esse que era aplicado no período republicano –, em virtude da sensação de impunidade e das altas penas cominadas aos 'acusadores de má-fé', o Estado promoveu uma polícia oficial, fortemente centralizada, permitindo a intervenção ex officio do julgador..."Leia Mais

Prisões preventivas ilegais: até quando?

"o Direito Penal não foi concebido para dar respostas tão rápidas. Sua aplicação exige algum tempo – para que o acusado possa exercer de forma adequada seu direito de defesa. No ano passado me deparei com um destes casos. Prisão absolutamente ilegal. No entanto, sabia que desconstituir o decreto não seria tarefa fácil..."Leia Mais

O processo penal “ad infinitum”

"O que mais tem me assustado ultimamente nos processos penais nos quais tenho a sorte de trabalhar é o descaso das autoridades com o tempo em que este processo penal pode perdurar. A instrução processual muitas vezes pode demorar anos e mais anos e, pior, com réus presos..."Leia Mais

Conheça as principais súmulas do STJ sobre prescrição penal

Por Redação A prescrição penal é uma matéria que merece atenção tanto dos estudantes de direito quanto daqueles que militam na seara criminal. Em face desta realidade, a Redação do Canal Ciências Criminais selecionou as súmulas do STJ que versam sobre o tema. As súmulas consistem no resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem […]Leia Mais

O direito da pressa

"não é de hoje a preocupação com os elevados índices da criminalidade. É uma onda crescente de violência, um tsunami que açoita uma comunidade a quem foi relegado apenas o direito de clamar por justiça. Instigada pela massificação das notícias, o que a comunidade quer é solução. O que ela quer é culpar e condenar..."Leia Mais

A origem do processo penal

"Em que pese diversos autores indicarem o Direito do Império Romano como a origem do sistema inquisitivo, ao resgatar as características realmente embrionárias de tal sistema, percebe-se que o sistema processual do Antigo Egito, forte aos estudos históricos revelados por GRINOVER, pode ter sido o verdadeiro sopé..."Leia Mais

O advogado do Diabo

"Sempre digo que no tribunal do júri não existem espaços para alegria, piadas. O júri é um palco marcado pela tragédia e sofrimento; não existem ganhadores ou perdedores. No júri, tristeza e tensão caminham juntas, portanto, não espere facilidades no plenário. O tempo é sempre ruim..."Leia Mais