• 28 de setembro de 2020

Acusações absurdas na cultura do “papel aceita tudo”

"O relato que farei a seguir, antes de conter conteúdos sobre as ciências criminais, servirá de alerta para qualquer pessoa, pois, até diante de uma acusação simples como a de uma ameaça, qualquer pessoa que nada tenha a ver com o fato pode figurar um dia no polo passivo de um processo criminal..."Leia Mais

Princípio da insignificância e antecedentes criminais

"Quando os Tribunais impedem a aplicação da atipicidade pela insignificância a pretexto de que há uma condenação anterior, implementam a cada decisão deste tipo um verdadeiro direito penal do autor ou até mesmo um direito penal do inimigo, em total retrocesso à evolução do direito penal do fato..."Leia Mais

Inquérito policial e o Tribunal do Júri

"Enquanto o Inquérito Policial compor os autos dos processos, ele será utilizado pelos atores judiciais e ele formará o convencimento de julgadores, togados e leigos. A diferença é que o julgador togado terá de fundamentar a sua decisão e não poderá fazê-lo, exclusivamente, com base na prova policial. Já o jurado, não..."Leia Mais

Revisão criminal: a repescagem do processo penal

"Não é apenas em um campeonato que existe repescagem. Ela também está prevista no processo penal, alcunhada, pelo legislador, como revisão criminal. Numa partida de futebol em um mata-mata, passados o 1º e o 2º tempos com um score negativo, o apito final revela a derrota de seu time..."Leia Mais