• 28 de setembro de 2020

O processo penal no Brasil é mesmo arbitrário?

"Sem desrespeitar (muitíssimas) opiniões diversas, porém, por ter a incumbência de tratar do assunto, há (também muitíssimos) anos, não só no serviço público, mas, primordialmente, em sala de aula, é que se sente o encargo de, ao menos de maneira breve, expor alguns esclarecimentos quanto ao tema..."Leia Mais

Os fantasmas do processo penal

"É triste ter que dizer o óbvio. Aliás, é sintomático precisar explicar que, ao se defender o respeito às garantias, se busca, em verdade, defender a higidez de um sistema democrático e não a impunidade, como uma leitura míope e tosca pode assim concluir..."Leia Mais

Modelos processuais: uma discussão (ainda) necessária?

"Ao longo do tardio movimento de reforma global do Código de Processo Penal a partir do projeto de lei oriundo do Senado da República, surge no cenário brasileiro algum questionamento sobre a necessidade de destacar-se, na discussão, o debate dos denominados 'modelos processuais', contrapondo ao inquisitivo aquele acusatório..."Leia Mais

A tortura e sua invisibilidade no contexto atual

"Mesmo que o Estado brasileiro tenha à sua disposição um imenso arcabouço de instrumentos destinados a proteção dos direitos humanos, a tortura segue sendo praticada em larga escala. Não podemos mais nos enganar ou fechar os olhos para a tortura, principalmente em um momento tão delicado para os direitos humanos,.."Leia Mais

Caos e ordem: direito, moral e crime

"A Teoria do Caos, estudada intensamente nas últimas décadas em diversas áreas da ciência, inclusive no direito e na sociologia, vem a calhar para as observações atuais. Nessa linha, o caos não há de ser o negativo, nem a ordem há de ser o elemento positivo, pois a continuidade de tudo os torna interdependentes: um é alimentado pelo outro..."Leia Mais

O ponto de equilíbrio das prisões

"O equilíbrio entre a brandura e o abuso de decretos prisionais é regido pelo princípio da proporcionalidade. Trata-se do instituto que obriga o juiz a prolatar uma decisão harmônica entre a gravidade da medida (adequação) e a sua necessidade de imposição, resguardando a incidência cautelar somente quando realmente necessária..."Leia Mais

“Expeça-se alvará de soltura”

"Da mesma forma que é necessário dissertar acerca dos problemas que permeiam a prática da advocacia criminal, hoje me atenho a compartilhar uma conquista. Em 15 de junho do corrente ano fomos procurados por um casal de pais em prantos, pois ambos os filhos estavam presos..."Leia Mais