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10 motivos para fazer o curso Teoria dos jogos no processo penalO Canal Ciências Criminais lançou recentemente o curso online TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL.Confira a seguir 10 motivos para fazer o curso:1. O curso é…

O reconhecimento de pessoas no processo penal é um meio de prova da autoria delitiva. Sabe-se que, para haver condenação criminal, é necessário restar comprovada a materialidade do delito bem como a sua autoria.Desse modo, prova…

Não vale tudo na decisão de pronúncia: exigência de prova e vedação do in dubio pro societatePor Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da RosaNo último dia 09 de outubro de 2020, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal…

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPPPor Ivan Serpa Carvalho Neto e Gilney Batista de MeloRecentemente, uma decisão liminar (provisória) que causou muita polêmica foi a proferida nos autos do Habeas Corpus nº 191.836/SP, em…

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado tambémA sociedade brasileira experimenta particular momento em que rivalizam-se posicionamentos técnicos com estruturas puramente retóricas. A pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19…

Confissão do investigado e descumprimento do acordo de não persecução penalO ano de 2020 iniciou muito conturbado para a Legislação Penal e Processual Penal brasileira. Reviravoltas em diversas operações policiais/políticas (vg. Lava…

Furto qualificado com emprego de explosivo no Pacote AnticrimePor Leonardo Couto e Maycon FerreiraO presente artigo vai abordar, de forma sistemática, a modificação feita pela Lei nº 13.964/19, que inseriu o crime de furto…

Agora o sistema processual penal é acusatório?A lei 13.964/2019, denominada de ‘’pacote anticrime’’, fora elaborada e promulgada no final de 2019 sem um debate efetivo com a academia, profissionais especialistas da área do direito…

O quanto a finalidade da pena diz sobre nósLeitor, saiba que o resultado da dialética entre os saberes é o que movimenta o moinho do conhecimento. Nada, absolutamente nada, neste artigo deverá atingir o âmago das suas crenças…

Sistema acusatório e prisões preventivas decretadas de ofícioPor Felipe Borges de Alencar e Rodolfo Gonçalves NetoNo dia 20/07/2020 o Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no bojo do Habeas Corpus n°…