• 14 de agosto de 2020

Sistema acusatório e prisões preventivas decretadas de ofício

Sistema acusatório e prisões preventivas decretadas de ofício Por Felipe Borges de Alencar e Rodolfo Gonçalves Neto No dia 20/07/2020 o Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no bojo do Habeas Corpus n° 186.421/SC, concedeu liminarmente a liberdade de um flagranteado que teve prisão preventiva decretada de ofício e, por consequência, privado […]Leia Mais

Curso online Teoria dos jogos no processo penal

[LANÇAMENTO] Curso online Teoria dos jogos no processo penal Conheça o curso online Teoria dos jogos no processo penal! Ministrado por Alexandre Morais da Rosa, o curso é composto de 12 videoaulas, somando 2 horas de conteúdo, além de material de apoio para facilitar a compreensão das aulas. O conteúdo permitirá ao participante ampliar o […]Leia Mais

Aumento demográfico versus índices de criminalidade

Aumento demográfico versus índices de criminalidade Segundo o IBGE, para o ano de 2020 a projeção para o alcance do número total de habitantes no Brasil é de 211.755,692. Paralelamente, segundo o Atlas da Violência, no Brasil há registros de ocorrência de 229.318 crimes violentos contra pessoas apenas entre os anos de 2013 e 2016. […]Leia Mais

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador

Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador Alguns dos problemas mais intrincados e relevantes para o processo, sobretudo para o penal, no Brasil, paradoxalmente, não recebem a devida atenção daqueles que deveriam ter o maior esmero em tratar com eles e tê-los sempre à vista, isso pela importância elementar de tais problemas, assim, […]Leia Mais

STJ define competência para julgar crimes relacionados a pirâmide financeira e criptomoedas

STJ define competência para julgar crimes relacionados a pirâmide financeira e criptomoedas A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, ausentes os elementos que revelem ter havido evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento de interesses da União, compete à Justiça Estadual processar e julgar crimes relacionados a pirâmide […]Leia Mais

Curso online sobre Recursos no Processo Penal

Curso online sobre Recursos no Processo Penal Conheça o curso online Recursos no Processo Penal! Ministrado pelo advogado criminalista e professor Cezar de Lima, o curso aborda os princípios recursais e os recursos processuais penais em espécie, oferecendo ao participante noções práticas para aprimorar sua atuação profissional. O conteúdo é dividido em três módulos, sendo […]Leia Mais