prostituição

Prostituição e exercício arbitrário das próprias razõesPor Daniel Lima e José Muniz NetoEm sede de Habeas Corpus (211.888/TO), o STJ decidiu que ação perpetrada por uma prostituta, que consistiu em subtrair um bem móvel da vítima…

"No ano de 2002, o parlamento alemão aprovou a lei que regulamenta, no país, as relações jurídicas concernentes à prostituição. O diploma, entre outros aspectos: (a) transformou a relação sexual com pagamento previamente acordado..."

Por Redação Brenda Myers-Powell era apenas uma criança quando se tornou uma prostituta, no início da década de 70. Aos seis meses de vida perdeu sua mãe, à época com apenas 16 anos de idade. Sua avó, que passou a criá-la, jamais lhe deu…