quantidade e natureza

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia da ordem pública tem relação com quantidade de drogas, ou seja, a quantidade e diversidade de entorpecentes indicam a necessidade da prisão preventiva para garantia…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantidade e natureza da droga permitem fixar regime mais gravoso, ou seja, no caso concreto a apreensão de 200 kg de cocaína, constitui fundamento idôneo a justificar a…