• 29 de outubro de 2020

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal Por Felipe G. Geitens e Tamara M. da Silva A Constituição Federal dispõe que a prisão antes da condenação transitada em julgado é exceção à regra, e não o contrário, seja para mim, meu amigo, meu inimigo ou adversário político. Eu goste ou não. No dia 9 de […]Leia Mais

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou características pessoais da pessoa acusada. Essa premissa é essencial quando se avalia o recente e rumoroso aprisionamento de Fabrício […]Leia Mais