• 16 de dezembro de 2019

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de julgamento, eis que expõe o acusado a julgamento por seus próprios pares, dispensando-se formalidades de ordem técnica em sua condenação […]Leia Mais

O Tribunal do Júri e o quesito genérico

"o juiz togado, ao agir dentro da lei, deve respeitar a decisão dos jurados, não podendo interpor-se contra a sua vontade, mas acatar seu veredicto: além da íntima convicção, também a soberania dos julgados impera neste ritual..."Leia Mais